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Designa, em recondução, representante da Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente para integrar o Conselho do Fundo Especial do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – CONFEMA, para o mandato de 2020-2022.
REVOGADO(A)
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, com a finalidade de resgatar o nome original da Maratona Ayrton Senna e dá outras providências.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o Dia da Sepse.
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo a Corrida de Garçons da Mooca.
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo a Semana da Conscientização à Castração e Combate ao Câncer em Animais, e dá outras providências.
Dispõe sobre a liberação de senha de segurança denominada Senha Web durante a vigência da situação de emergência no Município de São Paulo.
Disciplina a opção de jornada e atribuição de turnos, aulas, estágios, prática profissional e Projeto Interdisciplinar em Saúde aos Professores de Ensino Técnico, da Escola Municipal de Educação Profissional e Saúde Pública Professor Makiguti para o 2º semestre letivo do ano de 2020.
Formaliza a cooperação entre a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano - SMDU e a Secretaria Municipal de Turismo - SMTUR, para colaboração na plataforma online Sampa+Rural desenvolvida no âmbito do projeto Ligue os Pontos, no que se refere ao compartilhamento e gestão de dados relativos a atrativos turísticos das zonas rurais e de ecoturismo da cidade de São Paulo.
Dispõe sobre a cooperação técnica e administrativa para implementação da Política Municipal de Atendimento ao Cidadão no Departamento Fiscal da Procuradoria Geral do Município com vistas à excelência no atendimento ao cidadão.
Institui Comissão Especial de Licitação para dirigir e julgar a licitação na modalidade de pregão eletrônico, cujo objeto é a locação de veículo de representação do tipo B, para a Controladoria Geral do Município.
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