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DECRETO Nº 59.570 de 30 de Junho de 2020

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 70.000,00 de acordo com a Lei nº 17.253, de 26 de dezembro de 2019.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 59.569 de 30 de Junho de 2020

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 22.000.000,00 de acordo com a Lei nº 17.253, de 26 de dezembro de 2019.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 59.568 de 30 de Junho de 2020

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 28.473.693,52 de acordo com a Lei nº 17.253, de 26 de dezembro de 2019.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 47 de 30 de Junho de 2020

Trata da realização de reuniões telepresenciais pelos Conselhos Regionais de Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável e Cultura de Paz (CADES Regionais) durante a situação de emergência decorrente da pandemia do novo coronavírus.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SF/SUREM/DECAD Nº 20 de 30 de Junho de 2020

Constitui grupo de trabalho nos termos que especifica.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA DE GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 177 de 30 de Junho de 2020

Institui no âmbito da Secretaria de Governo Municipal a Comissão de Controle Interno.

PORTARIA SECRETARIA DE GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 176 de 30 de Junho de 2020

Altera o artigo 1º da Portaria 70-SGM, de 26 de abril de 2019, designando representantes para compor a Comissão de Análise Integrada de Projetos de Edificações e de Parcelamento do Solo - CAIEPS.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA DE GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 175 de 30 de Junho de 2020

Altera o item 1, inciso III, da Portaria 123-PREF, de 15 de maio de 2017, designando representante titular da Secretaria de Governo Municipal para integrar o Conselho Municipal de Politica Urbana – CMPU.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA DE GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 174 de 30 de Junho de 2020

Altera o artigo 1º, inciso I, da Portaria SGM-357, de 5 de dezembro de 2019, designando representante suplente da Secretaria de Governo Municipal para integrar o Núcleo Técnico do Programa Redenção vinculado ao Comitê Gestor de Álcool e outras Drogas.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA DE GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 173 de 30 de Junho de 2020

Altera o artigo 2º, inciso VI da Portaria 327/2018-PREF, de 10 de maio de 2018, designando representantes da Secretaria de Governo Municipal para integrarem o Conselho Municipal de Assistência Social de São Paulo – COMAS/SP.
  • Situação

    REVOGADO(A)