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Denomina Praça Daniel Bifone o espaço público que especifica localizado no Distrito da Mooca, Subprefeitura da Mooca.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Denomina Viveiro Yolanda Frassetti de Castro o espaço público inonimado situado na confluência da Av. Braz Leme com a Rua Tibães, Subprefeitura Casa Verde/Cachoeirinha, e dá outras providências.
Dispõe sobre a aprovação dos parâmetros mínimos das Metas e Propostas Orçamentárias do CMDCA-SP para a Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania.
Dispõe sobre a normatização de prestação de contas do FUMCAD – fonte 00 e Fonte 05 apresentados pela Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania-SMDHC
Designa servidores para compor a Comissão de Recebimento Definitivo da Coordenadoria de Projetos e Obras, referente a obras e serviços no âmbito da Subprefeitura Mooca.
Divulga os índices constantes das tabelas anexas, para aplicação nos reajustamentos de preços dos contratos de serviços e obras firmados pela Administração Municipal.
Constitui Comissão de Recebimento Definitivo de Obras/Serviços e Locação de Equipamentos no âmbito da Subprefeitura de Vila Prudente.
REVOGADO(A)
Autoriza o atendimento ao público de Clubes Sociais e Esportivos Municipais e do Centro de Treinamento Paraolímpico e determina cumprimento do protocolo sanitário do respectivo setor.
ALTERADO
Designa competências relacionadas a Pregão e Cotações eletrônicas aos funcionários que especifica.
Dispõe sobre Aprovação da Revisão do Programa de Pagamento por Prestação de Serviços Ambientais (PSAmpa) candidato aos recursos do FEMA.
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