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DECRETO Nº 59.559 de 29 de Junho de 2020

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 171.199.451,78 de acordo com a Lei nº 17.253, de 26 de dezembro de 2019.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 59.558 de 29 de Junho de 2020

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 10.279,97 de acordo com a Lei nº 17.253, de 26 de dezembro de 2019.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PUBLICAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SMDHC/CMDCA/SP Nº 59 de 29 de Junho de 2020

Relatório sobre a Classificação de Projetos do Edital FUMCAD 2019.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS – SMSUB Nº 44 de 29 de Junho de 2020

Autoriza o funcionamento das Praças de Atendimento das Subprefeituras sob a coordenação da SMSUB – Secretaria Municipal das Subprefeituras, apenas para serviços que não podem ser realizados por meio eletrônico e nas condições que especifica.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 4.790 de 29 de Junho de 2020

Divulga os valores do Programa de Transferência de Recursos Financeiros – PTRF às Associações de Pais e Mestres – APMs, das Unidades Educacionais – UEs, e APMSUACs, dos Centros Educacionais Unificados – CEUs, da Rede Municipal de Ensino para o ano de 2020.
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS Nº 25 de 29 de Junho de 2020

Aprova alteração na tipificação do Centro de Desenvolvimento Social e Produtivo para Adolescentes, Jovens e Adultos – CEDESP no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social - SMADS
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

LEI Nº 17.358 de 29 de Junho de 2020

Denomina Unidade Básica de Saúde Sacomã – Embaixador Edmundo Sussumu Fujita a Unidade Básica de Saúde que especifica.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

LEI Nº 17.357 de 29 de Junho de 2020

Denomina Rua Ernesto Benjamin Lapa o logradouro que especifica, localizado no Distrito de Pirituba, Subprefeitura de Pirituba/Jaraguá.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

LEI Nº 17.356 de 29 de Junho de 2020

Denomina Travessa José Pando o logradouro que especifica, localizado no Distrito da Mooca, Subprefeitura da Mooca.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

LEI Nº 17.355 de 29 de Junho de 2020

Denomina Praça José Abdon o logradouro que especifica localizado no Distrito de Sacomã, Subprefeitura de Ipiranga.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA