Altera o artigo 2º, inciso VI da Portaria 327/2018-PREF, de 10 de maio de 2018, designando representantes da Secretaria de Governo Municipal para integrarem o Conselho Municipal de Assistência Social de São Paulo – COMAS/SP.
PORTARIA SGM 173, DE 30 DE JUNHO DE 2020
Processo SEI Nº 6011.2020/0002572-6
RUBENS RIZEK JR., Secretário de Governo Municipal, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 2º, II, do Decreto 42.060, de 29 de maio de 2002,
RESOLVE:
Art. 1º Alterar o artigo 2º, inciso VI da Portaria 327/2018-PREF, de 10 de maio de 2018, e designar os senhores JOSÉ CARLOS DAMASCENO, RF 841.308.8 e RAISSA FONTELAS ROSADO GAMBI, RF 835.884.2, para, na qualidade de titular e suplente, respectivamente, e como representantes da Secretaria de Governo Municipal, integrarem o Conselho Municipal de Assistência Social de São Paulo – COMAS/SP, criado pela Lei 12.524, de 1º dezembro de 1997, regulamentada pelo Decreto 38.877, de 21 de dezembro de 1999, em complementação ao mandato 2018/2020.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogada a Portaria SGM-201, de 13 de agosto de 2019.
SECRETARIA DE GOVERNO MUNICIPAL, aos 30 de junho de 2020.
RUBENS RIZEK JR., Secretário de Governo Municipal
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da Cidade de São Paulo
