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  • Data

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 155 de 7 de Julho de 2020

Designa membros para comporem o Comitê de Mortalidade Materna durante o Biênio Janeiro de 2020 a Janeiro de 2022.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SF Nº 126 de 7 de Julho de 2020

Altera a composição da Comissão Permanente de Licitação.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SF Nº 125 de 7 de Julho de 2020

Altera a composição da Comissão Permanente de Apuração Preliminar - CPAP.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS/COMAS Nº 1.597 de 7 de Julho de 2020

Dispõe sobre a aprovação do novo calendário do processo eleitoral e a nova data da eleição, conforme estabelece o art. 30 do edital que dispõe sobre o processo de eleição para o 11º mandato do COMAS-SP.

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS/COMAS Nº 1.596 de 7 de Julho de 2020

Dispõe sobre prorrogar por 30 (trinta) dias o mandato da 10ª Gestão (2018/2020) do Conselho Municipal de Assistência Social de São Paulo - COMAS-SP.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS – SMSUB/ABAST Nº 8 de 6 de Julho de 2020

Revoga a Portaria 33 SMSP/ABAST/2012 , e constitui a Comissão Multiprofissional para proceder a análise dos processos relativos aos pedidos de reforma de qualquer natureza.
  • Situação

    REVOGADO(A)

DECRETO Nº 59.583 de 6 de Julho de 2020

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 5.191.086,13 de acordo com a Lei nº 17.253, de 26 de dezembro de 2019.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 59.582 de 6 de Julho de 2020

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 116.496.570,09 de acordo com a Lei nº 17.253, de 26 de dezembro de 2019.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 59.581 de 6 de Julho de 2020

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 153.509.717,15 de acordo com a Lei nº 17.253, de 26 de dezembro de 2019.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 4.869 de 6 de Julho de 2020

Constitui Comissão Especial para avaliar e credenciar pessoa jurídica interessada em produzir, comercializar e distribuir uniformes escolares conforme padronização aprovada pela Municipalidade.