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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SF Nº 128 de 9 de Julho de 2020

Dispõe sobre a participação de servidores lotados ou prestando serviços na Secretaria Municipal de Fazenda em eventos de capacitação.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRANSPORTES - SMT Nº 103 de 9 de Julho de 2020

Designa os colaboradores que atuarão nas licitações públicas promovidas pela Secretaria Municipal de Mobilidade e Transportes, na modalidade pregão, bem como constitui a Comissão Permanente de Licitações, para promoção dos certames licitatórios para as demais modalidades previstas em Lei.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PUBLICAÇÃO CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO Nº 93.107 de 8 de Julho de 2020

Termo de compromisso que celebram a Prefeitura de São Paulo, por intermédio da Casa Civil, e entidades representativas do setor de audiovidual, para os fins especificados abaixo.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RESOLUÇÃO AUTARQUIA HOSPITALAR MUNICIPAL - AHM Nº 6 de 8 de Julho de 2020

Abre Crédito Adicional de R$ 9.000.000,00 de acordo com a Lei nº 17.253/2019.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 59.587 de 8 de Julho de 2020

Revoga a previsão de suspensão de expediente, e respetiva compensação de horas, referente ao dia 10 de julho de 2020, nas repartições públicas municipais da Administração Direta, Autárquica e Fundacional.

DECRETO Nº 59.586 de 8 de Julho de 2020

Prorroga, de ofício, a data de vencimento de documentos expedidos pelo Departamento de Transportes Públicos da Secretaria Municipal de Mobilidade e Transportes, por conta da suspensão das atividades em decorrência da COVID-19.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 4.936 de 8 de Julho de 2020

Altera a data de entrega da documentação para prestação de contas das unidades da rede parceria.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA PREFEITO - PREF;CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO/SERS Nº 4 de 8 de Julho de 2020

Dispõe sobre a possibilidade de prorrogação das funções de Coordenador e Secretário dos Conselhos Participativos Municipais, excepcionalmente.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA DE GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 186 de 8 de Julho de 2020

Torna insubsistente a Portaria 147-SGM, de 1º de junho de 2020
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA DE GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 185 de 8 de Julho de 2020

Consolida os protocolos sanitários aprovados pelas Portarias PREF nº 605/2020, 625/2020, 629/2020, 683/2020 e 696/2020.