Aguarde...
Razões de veto ao Projeto de Lei nº 558/18
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Determina que os parâmetros de parcelamento, uso, ocupação do solo e incomodidade para o imóvel localizado à Praça Dr. João Mendes são os estabelecidos para a Zona de Centralidade, ZC.
Atualiza o valor do per capita do Programa Mais Creche.
Denomina Praça Raphael Brasiliense Donato o logradouro que especifica localizado nos Distritos de Vila Sonia e Butantã, Subprefeitura de Butantã.
Denomina Praça Nino Valsani o espaço livre que especifica localizado no Distrito de São Lucas, Subprefeitura de Vila Prudente.
Denomina Rua José Francisco Pereira Vidal o logradouro que especifica localizado no Distrito de Itaquera, Subprefeitura de Itaquera.
Denomina Praça Italia Gaetana Falletti o espaço público inominado localizado no encontro da Rua Forte William com a Rua Maria Antônia Ladalardo, e dá outras providências.
Denomina Rua Flor Bonita o logradouro público inominado, com Codlog nº 49.131-4, localizado entre a Rua Jasmim da Noite e a passagem sem denominação de Codlog nº 49.130-6, na Subprefeitura de Guaianases, e dá outras providências.
Razões de veto ao Projeto de Lei nº 159/19
Altera os incisos V a IX da Portaria SF nº 85, de 08 de maio de 2020.
Carregando...
