Aguarde...
Dispõe sobre o Programa de Combate a Pichações no Município de São Paulo, dá nova redação ao inciso I do art. 169 da Lei nº 13.478, de 30 de dezembro de 2002, e revoga a Lei nº 14.451, de 22 de junho de 2007
DECLARADO PARCIALMENTE INCONSTITUCIONAL
Institui o Programa Robótica Criativa nas Escolas Municipais de Ensino Fundamental EMEFs, nas Escolas de Ensino Fundamental e Médio - EMEFMs, nas Escolas Municipais de Educação Bilíngue para Surdos - EMEBS e nos Centros Integrados de Educação de Jovens e Adultos - CIEJA, e dá outras providências.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Torna público o Programa de Saúde do Trabalhador do Controle de Zoonoses e Animais Sinantrópicos - PSTCZAS.
Regulamenta procedimentos para a aplicação da Quota Ambiental, nos termos da Lei nº 16.402, de 22 de março de 2016.
REVOGADO(A) PARCIALMENTE
Dispõe sobre a criação do Programa Museu Sensorial para Pessoas com Deficiência e Mobilidade Reduzida e dá outras providências.
Institui o Programa Municipal de Fomento ao Circo para a Cidade de São Paulo e dá outras providências.
Normas Complementares e Procedimentos para a Implantação do "Programa Imprensa Jovem".
Regulamenta a aplicação de disposições da Lei nº 16.402, de 22 de março de 2016, relativas à ocupação do solo e condições de instalação dos usos.
ALTERADO
Institui o Programa Municipal do Artesanato Paulistano e dá outras providências.
Cria o Programa Municipal de Fomento ao Serviço de Radiodifusão Comunitária, e dá outras providências.
Carregando...
