Aguarde...
Dispõe sobre o pedido de manutenção da inscrição das entidades e organizações de assistência social, bem como dos serviços, programas, projetos ou benefícios socioassistenciais no COMAS-SP em 2020.
ALTERADO
Dispõe sobre encaminhamentos e procedimentos para os pedidos de manutenção da inscrição das entidades e organizações de assistência social, bem como dos serviços, programas, projetos ou benefícios socioassistenciais no COMAS-SP em 2019.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Dispõe sobre a aprovação do Plano de Assistência Social da Cidade de São Paulo - PLAS 2018/2021.
Dispõe sobre aprovação dos Anais da XII Conferência Municipal de Assistência Social da cidade de São Paulo.
Dispõe sobre aprovação do CALENDÁRIO DE REUNIÕES PLENÁRIAS ORDINÁRIAS DO COMAS-SP - 2020.
Dispõe sobre a aprovação de emenda parlamentar do Deputado Federal Paulo Teixeira para o Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS
Dispõe sobre a aprovação de emenda parlamentar do Vereador Mario Covas Neto para o Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS
Dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal de Assistência Social – PMAS-WEB
Autoriza a prorrogação da vigência dos ajustes e Planos de Trabalho que especifica pelo período de 3 (três) meses, bem como a oportuna emissão das correspondentes notas de empenho, quando da reabertura do SOF, utilizando-se como teto máximo de referência os valores de custeio praticados no último trimestre de 2019, salvo pactuações específicas no interesse da Administração Pública.
Designa a Subcomissão Especial de Licitação de SGM/SECOM, com a finalidade de conferir, analisar, pontuar, julgar e classificar as propostas técnicas da Concorrência 001/PREF/SECOM/2019.
Carregando...