RESOLUÇÃO COMAS-SP nº1531, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019

Dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal de Assistência Social – PMAS-WEB

O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO PAULO - COMAS-SP, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 12.435, de 06 de julho de 2011; a Lei Municipal nº 12.524, de 01 de dezembro de 1997; o Decreto nº 38.877, de 21 de dezembro de 1999; artigo 3º do Regimento Interno (Resolução COMAS-SP nº 568/2012), em reunião ordinária de 17 de Dezembro de 2019

RESOLVE:

Artigo 1º Aprovar o Plano Municipal de Assistência Social – PMAS-WEB conforme anexo disponibilizado no site (www.prefeitura.sp.gov.br/comas) e redes sociais do COMAS.

Artigo 2º - Esta resolução entra em vigor a partir da data de sua publicação.

Darlene Terzi dos Anjos Afonso Cazarini

Presidenta

COMAS-SP

Demanda para equipamentos (bens permanentes)
Conforme levantamento realizado pela SAS - Supervisão da Assistência Social - Pirituba, ratificado pelos Centros de Referência de Assistência Social, que realizam a gestão técnica desses serviços, em função de várias ações de convivência e fortalecimento de vínculos envolvendo as/os usuárias/os e suas famílias, o recurso será destinado para a aquisição dos seguintes itens:

TABELA