RESOLUÇÃO COMAS-SP Nº 1534, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019

Dispõe sobre aprovação do CALENDÁRIO DE REUNIÕES PLENÁRIAS ORDINÁRIAS DO COMAS-SP - 2020.

O Conselho Municipal de Assistência Social de São Paulo - COMAS/SP no uso das atribuições que lhe conferem a Lei Federal nº8.742/1993, alterada pela Lei 12.435/2011, a Lei Municipal nº12.524/1997 e Decreto Municipal 38.877/1999, em reunião plenária ordinária realizada no dia 17 de Dezembro de 2019;

RESOLVE:

Art. 1º - Aprovar CALENDÁRIO DE REUNIÕES ordinárias do plenário do Conselho Municipal de Assistência de São Paulo - COMAS-SP de 2020, conforme segue:

- As reuniões plenárias ordinárias do Conselho Municipal de Assistência de São Paulo - COMAS-SP serão realizadas, às terças-feiras, das 13h às 17h, nas seguintes datas:

- 04/02 e 18/02; 03/03, 17/03 e 31/03; 14/04 e 28/04; 19/05; 02/06, 16/06 e 30/06; 14/07 e 28/07; 11/08 e 25/08; 08/09 e 22/09; 06/10 e 20/10; 03/11 e 17/11; e, 01/12 e 15/12.

- As reuniões ordinárias do Conselho Diretor Ampliado - CDA serão realizadas, às sextas-feiras, das 09h30min às 12h, nas seguintes datas:

- 31/01; 14/02 e 28/02; 13/03 e 27/03; 03/04 e 24/04; 15/05 e 29/05; 05/06 e 26/06; 03/07 e 24/07; 07/08 e 21/08; 04/09 e 18/09; 02/10, 16/10 e 30/10; 13/11 e 27/11; e, 11/12.

Art. 2º - O citado Calendário será publicizado no endereço eletrônico do COMAS-SP http://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/assistencia_social/comas/

Art. 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

DARLENE TERZI DOS ANJOS AFONSO CAZARINI

PRESIDENTA COMAS-SP