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ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 2.500.000,00, DE ACORDO COM A LEI 14126/05.
Não informado
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 2.700.000,00, DE ACORDO COM A LEI 14126/05.
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 1.325.660,72, DE ACORDO COM A LEI 14126/05.
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 31.422.000,00, DE ACORDO COM A LEI 14126/05.
DESIGNA TECNICOS PARA COMISSAO DE ACOMPANHAMENTO TECNICO DO FEMA - PROJETOS: SOS REPRESA GUARAPIRANGA E "AGUA PURA - ESSENCIA DA VIDA"
REVOGADO(A)
EXPLANA SOBRE D 48027/06 QUE VISA COIBIR NUMERO DE FALTAS DOS PROFESSORES NAS ESCOLAS MUNICIPAIS. (CAPA, PAGINA I)
Prefeitura cria ecopontos para combater depósito ilegal de entulho gerado por construções, demolições e reformas. Capa, página IV.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
ESTABELECE COMPETENCIA AOS OCUPANTES DOS CARGOS INDICADOS, RECONHECIMENTO DE DIREITO CREDITORIO DE TRIBUTOS/DEVOLUCAO AUTOMATICA DE TRIBUTOS - DAT
INCORPORA A ZONA URBANA DO MUNICIPIO, PARA EFEITOS DOS IMPOSTOS PREDIAL E TERRITORIAL URBANO AS AREAS CONTIDAS NOS PERIMETROS QUE ESPECIFICA.
DISPOE SOBRE CRIACAO DE CENTRO DE EDUCACAO INFANTIL.
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