Aguarde...
DELEGA AO DEPARTAMENTO DE GESTAO E SUPRIMENTOS E SERVICOS - DGSS, COMPETENCIA PARA LICITACAO NA MODALIDADE LEILAO, OBJETIVANDO A VENDA DE VEICULOS QUE ESPECIFICA.
REVOGADO(A)
ALTERA FORMA DE PROVIMENTO/REMUNERACAO DOS CARGOS EM COMISSAO;CRIA FUNCOES DE CONFIANCA;DISCIPLINA REEMBOLSO DOS VENCIMENTOS SERVIDORES AFASTADOS;ESTABELECE COMPETENCIA P/ ORGANIZACAO DOS CARGOS EM COMISSAO E FUNCOES DE CONFIANCA;MODIFICA L 13303/02 E DISPOE SOBRE AUTARQUIAS HOSPITALARES.(ATL216/06)
AUTORIZA CELEBRACAO CONVENIO COOPERACAO ENTRE PREFEITURA MUNICIPIO SP GOVERNO DO ESTADO DE SAO PAULO, C/FUNDAMENTO NO ARTIGO 241 CONSTITUICAO FEDERAL , OBJETIVANDO DELEGACAO TITULARIDADE SERVICO OPERACAO SISTEMAS VIARIOS MARGINAIS RIOS TIETE E PINHEIROS, TERMOS QUE ESPECIFICA.(PREFEITO OF.ATL217/06)
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
CRONOGRAMA DE EDUCACAO INFANTIL - CEI'S DA REDE INDIRETA E CRECHES/CEI'S DA REDE INDIRETA E PARTICULAR CONVENIADA PARA 2007
Não informado
Introduz alterações no Decreto nº 34.025, de 10 de março de 1994, que dispõe sobre as Jornadas de Trabalho dos Profissionais de Educação, docentes.
ALTERA COMPOSICAO DA COMISSAO ESPECIAL PARA JULGAMENTO DAS PENALIDADES DE SUSPENSAO EM GRAU DE RECURSO.
ALTERA A COMPOSICAO DAS COMISSOES ESPECIAIS DE JULGAMENTO DE RECURSOS E PENALIDADES IMPOSTAS POR TRANSPORTE REMUNERADO SEM PERMISSAO - CEJURP DE 1.E 2. INSTANCIA
SUSPENDE O RODIZIO DE VEICULOS NOS DIAS 26, 27, 28 E 29/12/06 EM AMBOS OS PERIODOS E EM 2007 VOLTA A IMPLANTAR A PARTIR DO DIA 29/01.
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 21.224,74, DE ACORDO COM A LEI N. 14126/05.
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 8.855.608,30, DE ACORDO COM A LEI N. 14126/05.
Carregando...