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PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 617 de 9 de Novembro de 1991

DA NOVA REDACAO AO ARTIGO 13, DA LEI 10315/87, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (WALTER ABRAHAO)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 488/92(2504,P.86)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-FAVORAVEL
    • PARECER 1901/91(2712,P.44)-COMISSAO DE POLITICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-CONCORDA
    • PARECER 116/92(2902,P.40)-COMISSAO DE ADMINISTRACAO PUBLICA-CONTRARIO
    • PARECER 1738/91(0712,P.48)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA- P/LEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 616 de 9 de Novembro de 1991

CRIA SOBRE NOGOCIACAO COLETIVA DE TRABALHO NO AMBITO DO FUNCIONALISMO, E DAOUTRAS PROVIDENCIAS. (OF.ATL 532/91)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1808/91(1312,P.63)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA - CONSTITUCIONAL E LEGAL
    • PARECER 173/92(2902,P.39)-COMISSAO DE ADMINISTRACAO PUBLICA-FAVORAVEL
    • PARECER 248/92(1803,P104)-COMISSAO DE SAUDE, PROMOCAO SOCIAL E TRABALHO-FAVORAVEL

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 615 de 9 de Novembro de 1991

CRIA O QUADRO DE APRENDIZAGEM DE SERVICO PUBLICO MUNICIPAL, A COMISSAO DE DESENVOLVIMENTO DO ADOLESCENTE E A COORDENADORIA INTERSECRETARIAL DO ADOLESCENTE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (OF.ATL 531/91)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1807/91(1312,P.63)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA - CONSTITUCIONAL E LEGAL
    • PARECER 092/92(1502,P.42)-COMISSAO DE ADMINISTRACAO PUBLICA - FAVORAVEL
    • PARECER 233/92(1203,P.66)-COMISSAO DE SAUDE PROMOCAO SOCIAL E TRABALHO - FAVORAVEL

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 361 de 9 de Novembro de 1991

CESSA DESIGNACAO DE MEMBROS PARA INTEGRAREM A COMISSAO DE ACOMPANHAMENTO DOPROGRAMA MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR.
  • Situação

    Não informado

COMUNICADO SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME/CONAE Nº 357 de 9 de Novembro de 1991

DISPOE SOBRE A CONTRATACAO E RECONTRATACAO DE VIGIAS POR TEMPO DETERMINADO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DSV Nº 19 de 9 de Novembro de 1991

AUTORIZA INGRESSO NOS LOCAIS SINALIZADOS COM A PLACA R9(PROIBIDO O TRANSITODE VEICULOS DE CARGA, VEICULOS DESTINADOS A SERVICOS PUBLICOS, MUDANCAS, ENTREGAS OU RETIRADA DE MERCADORIAS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DSV Nº 18 de 9 de Novembro de 1991

ESTABELECE ZONA DE MAXIMA RESTRICAO DE CIRCULACAO ZMRC AREA COMPREENDIDA ENTRE AV.PAULISTA E AV.DR.ARNALDO ONDE A CIRCULACAO DE CAMINHOES FICA PROIBIDOS NO PERIODO QUE ESPECIFICA.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 11.120 de 8 de Novembro de 1991

Denomina Praça Maria Aparecida Ramos Barbosa, a Praça inominada localizada na Avenida Belmira Marin, entre os n°s 2.390 e 2.400.

LEI Nº 11.119 de 8 de Novembro de 1991

Dispõe sobre a construção de salas para cinema e teatro em centros comerciais do município de São Paulo.

LEI Nº 11.118 de 8 de Novembro de 1991

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Esportes (COMESP), e dá outras providências.