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  • Data

DECRETO Nº 30.516 de 11 de Novembro de 1991

Dá nova redação ao inciso II do artigo 2º do Decreto nº 30.475, de 4 de novembro de 1991.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE Nº 3 de 12 de Novembro de 1991

DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO TECNICO DE PLANEJAMENTO DE SMS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR/AR/ST Nº 14 de 12 de Novembro de 1991

AUTORIZA PONTOS DE AMBULANTES E/OU PRESTACAO DE SERVICOS NAS VIAS E LOGRADOUROS PUBLICOS DA AR PREVIAMENTE ESTABELECIDOS PELA ADMINISTRACAO PARA COMERCIO DE PRODUTOS OU SERVICOS PERMITIDOS POR LEI.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR/AR/ST Nº 12 de 12 de Novembro de 1991

ALTERA A COMPOSICAO DA COMISSAO DO COLEGIADO DA AR/ST/SUOS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO - SEMAB Nº 115 de 11 de Novembro de 1991

CONSTITUI GT PARA ESTUDAR E ELABORAR PROPOSTAS VISANDO DISCIPLINAR AS AREASDE CONFLITO, NO AMBITO DE SEMAB, QUANTO AS COMPETENCIAS ENTRE MEDICOS VETERINARIOS E AGENTES VISTORES.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR/AR/ST Nº 11 de 12 de Novembro de 1991

COMPOE A COMISSAO DO COLEGIADO DA AR/ST/SUOS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 1.063 de 12 de Novembro de 1991

DETERMINA A COORDENACAO PELO SECRETARIO DE SMS DO CONSELHO TECNICO DE PLANEJAMENTO-CTP A QUEM CABERA DESIGNAR MEMBROS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 30.515 de 8 de Novembro de 1991

DISPOE SOBRE OFICIALIZACAO E DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 30.514 de 8 de Novembro de 1991

DISPOE SOBRE OFICIALIZACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 30.513 de 8 de Novembro de 1991

DISPOE SOBRE OFICIALIZACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.
  • Situação

    Não informado