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DECRETO Nº 30.518 de 11 de Novembro de 1991

DISPOE SOBRE OFICIALIZACAO E DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 30.517 de 11 de Novembro de 1991

DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE SUBVENCAO AS SEGUINTES INSTITUICOES ASSISTENCIAIS QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

ORDEM INTERNA SERVIÇO FUNERÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - SFMSP Nº 8 de 11 de Novembro de 1991

Determina o cancelamento das ordens internas nºs 11/86, 21/86 e 18/88.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 622 de 12 de Novembro de 1991

DISPOE SOBRE O USO DE COBERTURAS EM BATE-ESTACA, PARA REDUZIR RUIDOS.(ARSELINO TATTO)
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 621 de 12 de Novembro de 1991

"CRIA A DEFENSORIA DO POVO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO."(MARCOS MENDONCA)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1852/91(1912,P.202)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA - P/LEGALIDADE
    • PARECER 117/92(2802,P.48)-COMISSAO DE ADMINISTRACAO PUBLICA-CONTRARIO

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 620 de 12 de Novembro de 1991

DENOMINA A PRACA JOAO KORPS O LOGRADOURO SEM DENOMINACAO, LOCALIZADO NA RUABALTAZAR DUARTE, CONFLUENCIAS COM AS RUAS IZABEL GOLDIN E ANTONIO AUGUSTO CORTEZAO NA VILA LAR NACIONAL, SAPOPEMBA. (JOSE VIVIANI FERRAZ)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1683/91(150292,P.43)-COMISSAO CONSTITUICAO E JUSTICA
    • PARECER 1828/91(150292,P.43)-COMISSAO EDUCACAO,CULTURA E ESPORTES - FAVORAVEL
    • DOM:150292,P.43 - SUBSTITUTIVO AO PL
    • PARECER 0052/92(1502,P.43)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO - NADA HA A OPOR

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 619 de 12 de Novembro de 1991

PERMITE ENTRADA DE DEFICIENTES E ELEMENTOS DE BAIXA ESTATURA, POPULARMENTE CHAMADOS DE ANOES PELA PORTA DA FRENTE, NOS ONIBUS QUE SERVEM A FROTA DO MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (PAULO GNECCO)
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SERVIÇO FUNERÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - SFMSP Nº 541 de 12 de Novembro de 1991

DETERMINA QUE OS MOTORISTAS DESTA AUTARQUIA DEVERAO SER SUBMETIDOS AO EXAMEDE DOSAGEM ALCOOLICA POR OCASIAO DE ACIDENTE COM VEICULOS DE FM.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 367 de 12 de Novembro de 1991

DESIGNA REPRESENTANTES DE SMC/DPH P/COMISSAO DE PROTECAO A PAISAGEM URBANA-CPPU.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 30.524 de 11 de Novembro de 1991

Regulamenta o disposto nos paragrafos 2º e 3º do artigo 12 da Lei nº 8.424, de 18 de agosto de 1976, com a nova redaçao que lhe foi dada pela Lei nº 10.839, de 20 de fevereiro de 1990.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA