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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 1.060 de 9 de Novembro de 1991

CONSTITUI COMISSAO PERMANENTE PARA RECEBIMENTO DE OBRAS CIVIS E EQUIPAMENTOS, NO AMBITO DE SMS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 30.505 de 7 de Novembro de 1991

AUTORIZA A VENDA DO LIVRO "FREDI KLEMANN-FOTO EM CENA"; FIXA O PRECO DE SUA VENDA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 30.504 de 7 de Novembro de 1991

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 150.000.000,00, DE ACORDO COM A LEI10920/90, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 30.503 de 7 de Novembro de 1991

DISPOE SOBRE EXTENSAO DE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 30.502 de 7 de Novembro de 1991

DISPOE SOBRE EXTENSAO DE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 30.501 de 7 de Novembro de 1991

DISPOE SOBRE EXTENSAO DE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR/AR/PI Nº 8 de 8 de Novembro de 1991

CONSTITUI COMISSAO COMPOSTA POR REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL E DO PODER PUBLICO PARA A REALIZACAO DO REVEILLON DE RUA DE 1992, NA RUA HENRIQUE SHAUMANNN.
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 614 de 8 de Novembro de 1991

AUTORIZA O EXECUTIVO A CRIAR O FUNDO DE TRANSPORTE NO AMBITO DO MUNICIPIO (FUNTRANSP), E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 103/92(2002,P.33)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 266/92(2003,P.43)-COMISSAO DE POLITICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-CONTRARIA
    • PARECER 450/92(1504,P118)-COMISSAO DE ADMINISTRACAO PUBLICA-CONTRARIO
    • PARECER 594/92(1605,P72)-COMISSAO DE ATIVIDADE ECONOMICA-CONTRARIO
    • PARECER 682/92(0406,P55)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-CONTRARIO

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 613 de 8 de Novembro de 1991

AUTORIZA O EXECUTIVO A REGULARIZAR O ESTACIONAMENTO DE VEICULOS NAS RUAS CIRCUNVIZINHAS A TEATROS, ESTADIOS CINEMAS, CASAS DE ESPETACULOS E PARQUES DO MUNICIPIO DE SAO PAULO.(WALTER FELDMAN)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 400/92(0904,P58)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA HA A OPOR
    • PARECER 115/92(2202,P.43)-COMISSAO DE ADMINISTRACAO PUBLICA-FAVORAVEL
    • PARECER 328/92(2803,P48)-COMISSAO DE ATIVIDADE ECONOMICA-FAVORAVEL
    • PARECER 1719/91(3011,P.119)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA - P/LEGALIDADE
    • PARECER 1872/91(2012,P.43)-COMISSAO DE POLITICA URBANA METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE - FAVORAVEL

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 612 de 8 de Novembro de 1991

DISPOE SOBRE O COMISSIONAMENTO DE SERVIDORES DA SECRETARIA DE EDUCACAO A OUTROS ORGAOS DA ADMINISTRACAO PUBLICA.(WALTER FELDMAN)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1718/91(3011,P.119)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA - P/ILEGALIDADE