CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 961 - 970 de 4048

Ordenar por:

  • Data

DECRETO Nº 30.499 de 6 de Novembro de 1991

DISPOE SOBRE EXTENSAO DE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 30.498 de 6 de Novembro de 1991

DISPOE SOBRE OFICIALIZACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.
  • Situação

    ALTERADO

DECRETO Nº 30.496 de 6 de Novembro de 1991

DISPOE SOBRE A DENOMINACAO DO SAGUAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA.
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO SECRETARIA DA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEHAB/HABI Nº 90.711 de 7 de Novembro de 1991

EDITAL DE ABERTURA DE PROPOSTAS PARA CONVENIOS JURIDICOS P/ PRESTAR ASSISTENCIA JURIDOCA A POPULACAO DE BAIXA RENDA.
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 606 de 7 de Novembro de 1991

ALTERA DISPOSICOES DA LEI 9167/80.(ARSELINO TATTO)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1679/91(2611,P.35)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA - P/LEGALIDADE
    • PARECER 1897/91(2112,P.50)-COMISSAO DE ADMINISTRACAO PUBLICA - FAVORAVEL
    • PARECER 129/92(2502,P.40)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-FAVORAVEL

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 605 de 7 de Novembro de 1991

INSTITUI O "DIA DAS BRUXAS" NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(EDSON FALANGA)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1310/92(2011,P63)-COMISSAO DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES-CONTRARIO
    • PARECER 1367/92(0312,P37)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-CONTRARIO

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 604 de 7 de Novembro de 1991

REVOGA EM TODOS OS SEUS TERMOS A LEI 11086/91.(BRUNO FEDER)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1717/91(3011,P.119)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA - P/LEGALIDADE
    • PARECER 104/92(2102,P.36)-COMISSAO DE POLITICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE
    • PARECER 104/92(2202,P.43)-REPUBLICACAO
    • PARECER 219/92(1403,P.55)-COMISSAO DE ATIVIDADE ECONOMICA - FAVORAVEL

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 603 de 7 de Novembro de 1991

REGULAMENTA O ART. 116 DA LEI ORGANICA DO MUNICIPIO, BEM COMO DISPOE SOBRE A IMPLANTACAO DE SITEMATICA DE CONTROLES GERAIS QUANTO A CONTRATOS REALIZADOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(LUIZ CARLOS MOURA)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • DOM 260292-P.31-SUBSTITUTIVO AO PL
    • PARECER 124/92(2602,P.31)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO
    • PARECER 1911/91(3112,P.58)-COMISSAO DE ADMINISTRACAO PUBLICA - FAVORAVEL

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 602 de 7 de Novembro de 1991

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL PROIBIR A COBRANCA DE ADICIONAIS NAS CONTAS DE BARES E RESTAURANTES DA CIDADE.(MARIO NODA)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1154/92(0110,P47)-COMISSAO DE ATIVIDADE ECONOMICA-CONTRARIO
    • PARECER 1170/92(0810,P57)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-CONTRARIO

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 601 de 7 de Novembro de 1991

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O VALE-TROCO PARA UTILIZACAO NOS TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS DO MUNICIPIO.(MARIO NODA)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1322/92(2511,P48)-COMISSAO DE POLITICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-CONTRARIO