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PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 600 de 7 de Novembro de 1991

AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PARA POSSIBILITAR A CONTINUIDADE DOS CONVENIOS DA SECRETARIA DO BEM-ESTAR SOCIAL QUE VISAM O ATENDIMENTO AO MENOR, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(OF.ATL.504/91)
  • Situação

    ALTERADO

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 599 de 7 de Novembro de 1991

DISPOE SOBRE NOME A SER DADO A UMA DAS VIELAS EXISTENTES NO BAIRRO DO JD.BRASIL, ADM. REGIONAL V.MARIA/V.GUILHERME.(LUIZ PAULO GNECCO)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1757/91(0712,P.49)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA
    • DOM:071291,P.49 - SUBSTITUTIVO AO PL
    • PARECER 13/92(2602,P32)-COMISSAO DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES-NADA A OPOR
    • PARECER 140/92(2602,P32)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 598 de 7 de Novembro de 1991

CONCEDE ANISTIA AS MULTAS APLICADAS POR EXTRAPOLACAO DE PRAZO DE ESTACIONAMENTO OU AUSENCIA DO CARTAO DE ZONA AZUL, NO PERIODO DE JANEIRO DE 1990 A SETEMBRO DE 1991, EM QUE ESTEVE EXTINTA A "ADVERTENCIA".(OSVALDO GIANNOTTI)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1614/91(1511,P.87)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA - P/ILEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 597 de 7 de Novembro de 1991

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A COLOCAR UMA AMBULANCIA COM MOTORISTA PARA CADA POSTO DE SAUDE DO MUNICIPIO.(MARIO NODA)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1285/92(1211,P51)-COMISSAO DE ADMINISTRACAO PUBLICA-CONTRARIO

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 596 de 7 de Novembro de 1991

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR NOS POSTOS DE SAUDE DO MUNICIPIO O ATENDIMENTO OFTALMOLOGICO INFANTIL.(MARIO NODA)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1244/92(2410,P39)-COMISSAO DE ADMINISTRACAO PUBLICA-CONTRARIO
    • PARECER 1307/92(2011,P63)-COMISSAO DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES-CONTRARIO
    • PARECER 1419/92(1712,P95)-COMISSAO DE SAUDE, PROMOCAO SOCIAL E TRABALHO-CONTRARIO

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 595 de 7 de Novembro de 1991

APROVA TRACADO DE FAIXA DE TERRENO DESDE A RUA ORLANDO ALFIERI ATE 20,00 METROS ADIANTE EM DIVISA COM ESPACO LIVRE, NO 8 SUBDISTRITO - SANTANA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(OF.ATL.500/91)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1613/91(1511,P.87)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA - P/LEGALIDADE
    • PARECER 1800/91(0712,P.51)-COMISSAO DE POLITICA URBANA METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE - FAVORAVEL
    • PARECER 61/92(1402,P36)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-FAVORAVEL

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 594 de 7 de Novembro de 1991

APROVA TRACADO DE FAIXA DE TERRENO DESDE A RUA ITAU ATE A RUA SILVERIO DE CARVALHO, NO 44 SUBDISTRITO - LIMAO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(OF.ATL.499/91
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 0062/92(1502,P.43)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO - NADA HA A OPOR
    • PARECER 1799/91(0712,P.51)-COMISSAO DE POLITICA URBANA METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE - FAVORAVEL
    • PARECER 0062/92(1902,P.32)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO - RETIFICACAO
    • PARECER 1612/91(1511,P.87)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA - P/LEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 593 de 7 de Novembro de 1991

APROVA TRACADO DE FAIXA DE TERRENO NO 3 DISTRITO - ITAQUERA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(OF.ATL.498/91)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1611/91(1511,P.87)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA - P/LEGALIDADE
    • PARECER 1798/91(0712,P.51)-COMISSAO DE POLITICA URBANA METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE - FAVORAVEL
    • PARECER 60/92(1402,P36)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-FAVORAVEL

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 592 de 7 de Novembro de 1991

APROVA PLANO DE MELHORAMENTO VIARIO NO 29 SUBDISTRITO-SANTO AMARO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (OF.497/91)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1610/91(1511,P.87)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA - P/LEGALIDADE
    • PARECER 1797/91(0712,P.51)-COMISSAO DE POLITICA URBANA METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE - FAVORAVEL
    • PARECER 63/92(1402,P36)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 591 de 7 de Novembro de 1991

DISPOE SOBRE "AREAS DE SEGURANCA" NAS ESCOLAS DO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(ANDRADE FIGUEIRA)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1833/91(1712,P.48)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 71/92(1502,P.42)-COMISSAO DE POLITICA URABANA METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE - FAVORAVEL
    • PARECER 200/92(1103,P.35)-COMISSAO DE ADMINISTRACAO PUBLICA - CONTRARIO
    • PARECER 327/92(2803,P47)-COMISSAO DE ATIVIDADE ECONOMICA-FAVORAVEL
    • PARECER 404/92(0904,P59)-COMISSAO DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL
    • PARECER 497/92(2504,P87)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-CONTRARIO