RESULTADO DA PESQUISA « Catálogo de Legislação Municipal

DECRETO Nº 30.480 de 5 de Novembro de 1991

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.

Situação

Não informado

DECRETO Nº 30.479 de 5 de Novembro de 1991

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.

Situação

Não informado

DECRETO Nº 30.478 de 5 de Novembro de 1991

DISPOE SOBRE OFICIALIZACAO E DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.

Situação

Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT Nº 177 de 6 de Novembro de 1991

AUTORIZA AS TARIFAS EM UNIDADES TAXIMETRICAS(UT), PARA AS LINHAS DE LOTACAO QUE ESPECIFICA.

Situação

Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 10.726 de 6 de Novembro de 1991

AUTORIZA AFASTAMENTO COM DISPENSA DE PONTO DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, PARA PARTICIPAR DO DEBATE SOBRE O PROJETO CLASSES DE FRANCES, EM SAO PAULO.

Situação

Não informado

RESOLUÇÃO SECRETARIA DE VIAS PÚBLICAS Nº 1 de 6 de Novembro de 1991

CONSTITUI SUBCOMISSAO OBJETIVANDO O PLANEJAMENTO DE ARBORIZACAO, FACE AS INTERFERENCIAS EXISTENTES C/AS CONCESSIONARIAS.

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

R 2/94(SVP/CEC)-MANTEM O OBJETIVO DA RESOLUCAO;CONSTITUI SUBCOMISSAO

DECRETO Nº 30.477 de 4 de Novembro de 1991

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO BRASIL PARKINSON.

Situação

Não informado

DECRETO Nº 30.476 de 4 de Novembro de 1991

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DA ESCOLA MUNICIPAL DE PRIMEIRO GRAU DE JARAGUA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Situação

Não informado

DECRETO Nº 30.474 de 4 de Novembro de 1991

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 70.000.000,00, DE ACORDO COM A LEI 10920/90, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Situação

Não informado

DECRETO Nº 30.473 de 4 de Novembro de 1991

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 23.379.047,00, DE ACORDO COM A LEI 10920/90, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Situação

Não informado

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Legislação Municipal

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Legislação Municipal