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DECRETO Nº 30.452 de 31 de Outubro de 1991

DISPOE SOBRE EXTENSAO DE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 30.451 de 31 de Outubro de 1991

DISPOE SOBRE EXTENSAO DE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 11.115 de 31 de Outubro de 1991

AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA ATENDER REPASSE DE RECURSOS FEDERAIS VIA AUTORIZACAO PARA INTERNACAO HOSPITALAR - AIH E ATENDIMENTO MEDICO AMBULATORIAL DESTINADOS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FUMDES
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 486/91

LEI Nº 11.110 de 31 de Outubro de 1991

DENOMINA PRACA MOACIR AMARAL FILHO A PRACA INOMINADA LOCALIZADA A RUA JAIME TREIGUER - PQ. DO LAGO, JD. VALE VERDE.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 383/90

LEI Nº 11.109 de 31 de Outubro de 1991

INSTITUI NOS ORGAOS DA ADMINISTRACAO MUNICIPAL, SETOR ESPECIAL PARA ATENDIMENTO DE IDOSOS, GESTANTES E PORTADORES DE DEFICIENCIA.
  • Situação

    ALTERADO
    • PL 425/90

LEI Nº 11.108 de 31 de Outubro de 1991

DISPOE SOBRE A PUBLICACAO DE TEXTOS DE PROJETOS DE LEI, DECRETOS, RESOLUCOES E ATOS DO PODER EXECUTIVO, ORIGINARIOS DE INDICACOES DOS SENHORES VEREADORES.

LEI Nº 11.107 de 31 de Outubro de 1991

INTRODUZ ALTERACAO NA LEI 10544/88.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 114/90
    • PB 91604/96(PGM)-REVOGA A LEI
    • PB 92505/96-REVOGA A LEI

LEI Nº 11.106 de 31 de Outubro de 1991

DENOMINA RUA BENEDITO LEITE DOS SANTOS, A RUA INOMINADA, LOCALIZADA NO PARQUE ARARIBA.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 164/91
    • D 41532/01-EMISSAO DE TERMO DE CONSULTA, AUTO DE LICENCA E ALVARA DE FUNCIONAMENTO

PORTARIA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR/AR/SÉ Nº 9 de 1 de Novembro de 1991

AUTORIZA A INSTALACAO DE EQUIPAMENTOS DESTINADOS A VENDA DE "CARTOES DE NATAL", NO PERIODO DE 101191 A 050192, NAS VIAS E LOGRADOUROS PUBLICOS DA CIRCUNSCRICAO TERRITORIAL DA REGIONAL DA SE, P/ENTIDADES BENEFICIENTES DECLARADAS DE UTILIDADE PUBLICA QUE SATISFACAM AS CONDICOES EXIGIDAS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO BEM ESTAR SOCIAL - SEBES Nº 20 de 31 de Outubro de 1991

DELEGA COMPETENCIA AO SUPERVISOR GERAL DE ADMINISTRACAO, P/ FIRMAR OS TERMOS DE CONVENIOS ADITIVOS, ADITAMENTOS E RETI-RATIFICACOES LAVRADOS COM AS ENTIDADES SOCIAIS, PUBLICAS OU PRIVADAS, PREVISTA NO INCISO V DO ART. 3 DO D 27733/89.