RESULTADO DA PESQUISA « Catálogo de Legislação Municipal

DECRETO Nº 30.458 de 1 de Novembro de 1991

DISPOE SOBRE EXTENSAO DE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.

Situação

Não informado

DECRETO Nº 30.457 de 1 de Novembro de 1991

DISPOE SOBRE OFICIALIZACAO E EXTENSAO DE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.

Situação

Não informado

PORTARIA HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - HSPM Nº 36 de 2 de Novembro de 1991

CONSTITUI COMISSAO ESPECIAL PARA ORGANIZAR A ELEICAO DE 10 REPRESENTANTES DOS SERVIDORES NA COMISSAO INTERNA DE PREVENCAO DE ACIDENTES.

Situação

Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO BEM ESTAR SOCIAL - SEBES Nº 21 de 2 de Novembro de 1991

CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO COM O OBJETIVO DE PROPOR NORMAS PARA EXECUCAO DO PROGRAMA DE ALIMENTACAO NAS CRECHES CONVENIADAS.

Situação

Não informado

PORTARIA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR Nº 2.791 de 2 de Novembro de 1991

ALTERA A COMPOSICAO DA COMISSAO DE LICITACAO DE AR/PI, INSTITUIDA PELA PORT.1588/91.

Situação

ALTERADO

PORTARIA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR Nº 2.790 de 2 de Novembro de 1991

ALTERA A COMPOSICAO DA COMISSAO DE LICITACAO DE SAR, N.4 INSTITUIDA PELA PORT.2428/90.

Situação

Não informado

DECRETO Nº 30.456 de 31 de Outubro de 1991

DISPOE SOBRE OFICIALIZACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.

Situação

Não informado

DECRETO Nº 30.455 de 31 de Outubro de 1991

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.

Situação

Não informado

DECRETO Nº 30.454 de 31 de Outubro de 1991

DISPOE SOBRE FIXACAO DE PONTOS DE INICIO E TERMINO DE LOGRADOURO PUBLICO.

Situação

ALTERADO

DECRETO Nº 30.453 de 31 de Outubro de 1991

DISPOE SOBRE EXTENSAO DE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.

Situação

Não informado

Acessibilidade

Legislação Municipal

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Legislação Municipal