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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT Nº 176 de 1 de Novembro de 1991

FICA AUTORIZADO, NO PERIODO COMPREENDIDO ENTRE 18:00 HORAS ATE AS 9:OO HORAS DO DIA POSTERIOR, O ESTACIONAMENTO CONTINUO EM AREAS DE ZONA AZUL, CRIADAS P/ DSV, COM SINALIZACAO ESPECIFICA.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 11.117 de 31 de Outubro de 1991

Dispõe sobre contratações por tempo determinado, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

LEI Nº 11.116 de 31 de Outubro de 1991

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar visando á melhoria do sistema de trânsito, gerenciado pelo Departamento de Operação do Sistema Viário, através de sua comtratada, a Companhia de Engenharia de Tráfego - CET, e da outras providências.
  • Situação

    REVOGADO(A)

LEI Nº 11.114 de 31 de Outubro de 1991

Autoriza a abertura de credito adicional suplementar, visando a conclusao das reformas estruturais e de equipamentos do hospital municipal dr carmino caricchio, no tatuape, e da outras providencias.
  • Situação

    REVOGADO(A)

LEI Nº 11.113 de 31 de Outubro de 1991

Dispõe sobre a venda de ingressos a estudantes de 1º, 2º e 3º Graus, para eventos artísticos, culturais e esportivos realizados em bens públicos municipais.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

LEI Nº 11.112 de 31 de Outubro de 1991

Autoriza o Executivo Municipal a ampliar o prazo de retenção de mercadorias apreendidas através de comércio irregular.

LEI Nº 11.111 de 31 de Outubro de 1991

Altera o valor das multas pela prática de infrações às normas reguladoras do comércio ambulante dá outras providências.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 10.569 de 1 de Novembro de 1991

DISPOE SOBRE A SISTEMATICA DE MATRICULAS NAS EMEIS, PLANEDIS, CLASSES COMUNITARIAS E EMEDAS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • P 474/92(SME)-EMEIS ATENDERAO ALUNOS PERIODO INTEGRAL;ORGANIZACAO HORARIO NECESSIDADES CONF.PORTARIA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 1.156 de 1 de Novembro de 1991

DIVULGA INDICE GERAL DE PRECOS DA FUNDACAO GETULIO VARGAS,P/APLICACAO NOS REAJUSTES DE PRECOS DE CONTRATOS, A QUE SE REFERE A P 918/90.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 1.155 de 1 de Novembro de 1991

DIVULGA INDICES, P/APLICACAO NOS CONTRATOS DE COLETA DE LIXO HOSPITALAR FIRMADOS C/ADMINISTRACAO MUNICIPAL.
  • Situação

    Não informado