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PUBLICAÇÃO PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM Nº 93.010 de 30 de Outubro de 1991

CINCO ANOS DE PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM .
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 30.437 de 29 de Outubro de 1991

Regulamenta a Lei nº 11.086, de 6 de setembro de 1991, que estabelece normas para execuçao de serviços de transporte individual de passageiros em veiculos de aluguel providos de taximetro, e da outras providencias.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO - SEMAB Nº 110 de 29 de Outubro de 1991

INSTITUI GRUPO DE TRABALHO, COM VISTA A DEFINIR O FUNCIONAMENTO E ATRIBUICOES DO CENTRO DE CONVIVENCIA INFANTIL, CRIADO JUNTO AO GABINETE DESTA PASTA,PELOD 30211/91.
  • Situação

    REVOGADO(A)

LEI Nº 11.102 de 29 de Outubro de 1991

Dispõe sobre o afastamento de servidor público municipal para frequentar curso de Graduaçao e Pós Graduação em Administraçao Pública.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 10.531 de 30 de Outubro de 1991

AUTORIZA IMPLANTACAO DE NOVOS PROJETOS PEDAGOGICOS ESPECIAIS A "REORIENTACAO CURRICULAR DO ENSINO NOTURNO".
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 1.152 de 30 de Outubro de 1991

FIXA PRECOS P/M2 A SEREM UTILIZADOS NA APURACAO DA MAO-DE-OBRA P/CALCULAR OISS-NOVEMBRO/91.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 1.151 de 30 de Outubro de 1991

FIXA O VALOR DA UNIDADE DE VALOR FISCAL DO MUNICIPIO DE SAO PAULO-UFM, PARAO MES DE NOVEMBRO DE 1991, NOS TERMOS DO DISPOSTO DA LEI 10803/89, E NO DECRETO 28498/90.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 30.430 de 25 de Outubro de 1991

RESTABELECE O PRAZO FIXADO PELO ARTIGO 1 DO DECRETO 30365/91, PARA A VENDA DE BILHETES DE PASSE COMUM, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 30.429 de 25 de Outubro de 1991

DISPOE SOBRE OFICIALIZACAO E DENOMINACAO DE LOGRADOUROS PUBLICOS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 30.428 de 25 de Outubro de 1991

DISPOE SOBRE OFICIALIZACAO E DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.
  • Situação

    Não informado