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PUBLICAÇÃO PREFEITO - PREF Nº 92.510 de 25 de Outubro de 1991

TRANSCRICAO OFICIO 815/91-SMA EM RESPOSTA A OFICIO DA ASSOCIACAO DOS PROCURADORES DO MUNICIPIO, ALERTANDO OS VEREADORES DA CAMARA MUNICIPAL SOBRE O "INCHACO" DA MAQUINA ADMINISTRATIVA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA Nº 65 de 24 de Outubro de 1991

PROIBE AUTUACAO DE "PONTOS" NOS PROCESSOS DE NOMEACAO/EXONERACAO CARGOS EM COMISSAO, DESIGNACAO/CESSACAO, COMISSIONAMENTO, ELOGIOS, LOUVOR, LICENCA RETROATIVA E FORA DO MUNICIPIO, EXCETO OS QUE ESPECIFICA.

DECRETO Nº 30.423 de 24 de Outubro de 1991

DISPOE SOBRE PERMISSAO DE USO DE AREA MUNICIPAL LOCALIZADA NO 31 SUBDISTRITO - PIRITUBA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    REVOGADO(A)

RESOLUÇÃO Nº 3 de 25 de Outubro de 1991

DISPOE S/ELABORACAO DO SP PROJETO DE LEI DE REFDORMULACAO DO CONPRESP E SOBRE APRESENTACAO DA CPU S/PEDIDOS DE TOMBAMENTO DE IMOVEIS C/PERIMETROS QUE ABRANJAM MAIS DE UMA QUADRA FISCAL.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER - SEME Nº 247 de 25 de Outubro de 1991

ALTERA A CONSTITUICAO DA COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO-CPL-2.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ/PROCED Nº 229 de 25 de Outubro de 1991

DESIGNA SERVIDOR P/COMPOR COMO PRESIDENTE A 2.COMISSAO PERMANENTE DA 1 SUBPROCURADORIA DA PRIMEIRA PROCURADORIA-PROCED-112.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ/PROCED Nº 228 de 25 de Outubro de 1991

CESSA DESIGNACAO A PARTIR DE 231091, PRESIDENTE DA 2.COMISSAO PROCESSANTE- PROCED-112.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 1.015 de 25 de Outubro de 1991

ALTERA A COMPOSICAO DA COMISSAO DE JULGAMENTO DE LICITACOES DE SMS-9 CJSMS,CONSTITUIDA PELA P 1780/90.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 1.014 de 25 de Outubro de 1991

ALTERA A COMPOSICAO DA COMISSAO DE JULGAMENTO DE LICITACOES DE SMS-13 CJSMSCONSTITUIDA PELA P 628/91.
  • Situação

    ALTERADO

DECRETO Nº 30.422 de 23 de Outubro de 1991

DISPOE SOBRE PERMISSAO DE USO, A TITULO PRECARIO E ONEROSO, DE AREA MUNICIPAL SITUADA NO 13 SUBDISTRITO - BUTANTA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado