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DECRETO Nº 30.427 de 25 de Outubro de 1991

DISPOE SOBRE OFICIALIZACAO E DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 30.426 de 25 de Outubro de 1991

DISPOE SOBRE OFICIALIZACAO E DENOMINACAO DE LOGRADOUROS PUBLICOS.
  • Situação

    ALTERADO

LEI Nº 11.100 de 25 de Outubro de 1991

DA NOVA REDACAO AO ART.64, ACRESCENTA O INCISO I E RENUMERA OS DEMAIS INCISOS DO ART. 65, ACRESCENTA OS PARAGRAFOS 1,2 E 3 DO ART. 65, ALTERA A REDACAO DO ART. 66, INCLUINDO O PARAGRAFO 3 DO ART.64 COMO PARAGRAFO 2, TODOS DISPOSITIVOS DA LEI 10544/88, MODIFICADA PELA LEI 10913/90.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PB 92505/96(PGM)-REVOGA A LEI
    • PB 91604/96(PGM)-REVOGA A LEI
    • P 10/93(SVMA)-COMISSAO ESPECIAL CONF.ART.65 DA LEI 10544/88 ALTERADA PELA LEI
    • P 30/93(HSPM) - ALTERA LIMITES DE LICITACOES DE ACORDO COM DISPOSITIVOS ART. 1 DA LEI
    • P 2259/93(SMS)-DELEGA DIRETORES AR'S SAUDE,DISTRITOS SAUDE E HOSPITAIS ESPECIALIZADOS,COMPETENCIA..
    • D 33362/93-AUTOR.CONTRATACAO EXCEPCIONALMENTE CF.INC.I DO ART.65 DA L 10544/88 ALTERADA P/LEI
    • PL 326/90

LEI Nº 11.099 de 25 de Outubro de 1991

DISPOE SOBRE A FORMACAO DE COMISSAO MISTA ESPECIAL PARA REVER E CONSOLIDAR A LEGISLACAO MUNICIPAL A CADA QUATRO ANOS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 232/91

PUBLICAÇÃO PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM Nº 92.610 de 26 de Outubro de 1991

SUPLEMENTO PUBLICACAO DOS TRABALHOS VENCEDORES NO PREMIO "OSWALDO ARANHA BANDEIRA DE MELLO" E DO "TRABALHO RELEVANTE DO ANO DE 1989".
  • Situação

    Não informado

DESPACHO PREFEITO - PREF Nº 92.610 de 26 de Outubro de 1991

RESCINDE CONCESSAO ADMINISTRATIVA DE USO OUTORGADA AO GRUPO DE ASSISTENCIA SOCIAL "CASA DE EMANUEL"- L 10634/88.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEHAB Nº 751 de 25 de Outubro de 1991

FICAM DISPENSADOS DO PONTO, OS INTEGRANTES DA CARREIRA DE ARQUITETO, LOTADOS NESTA SECRETARIA, MEDIANTE AUTORIZACAO DOS RESPECTIVOS DIRETORES DE DEPARTAMENTO, PARA PARTICIPAR DO XIII CONGRESSO BRASILEIRO DE ARQUITETOS, NO PERIODO DE 2810 A 021191, EM SAO PAULO.
  • Situação

    REVOGADO(A)

COMUNICADO SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME/CONAE Nº 330 de 26 de Outubro de 1991

PROVIDENCIAS P/OPERACIONALIZACAO DO PROCESSO DE MATRICULA PARA A 1A. SERIE DO ENSINO FUNDAMENTAL.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR Nº 2.785 de 26 de Outubro de 1991

AUTORIZA DISPENSA COLETIVA DE PONTO DOS ARQUITETOS DE SAR, MEDIANTE AUTORIZACAO DAS CHEFIAS IMEDIATAS, PARA PARTICIPAR DO XII CONGRESSO BRASILEIRO DE ARQUITETOS LUCIO COSTA, A SER REALIZADO NO ANHEMBI, SAO PAULO, DURANTE PERIODO DE 2810 A O21191.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR Nº 2.781 de 26 de Outubro de 1991

INSTITUI "FORMULARIO DE REGISTRO DE OCORRENCIAS", "FORMULARIO DE ATUALIZACAO CADASTRAL DE INUNDACAO" E "FORMULARIO DE ATUALIZACAO CADASTRAL DE DESLIZAMENTO.
  • Situação

    Não informado