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PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 345 de 22 de Outubro de 1991

DESIGNA MEMBRO P/INTEGRAR A COMISSAO CENTRAL DE AVALIACAO DE DOCUMENTOS-CCAD, CRIADA P/P 39/90.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 30.414 de 22 de Outubro de 1991

DISPOE SOBRE PERMISSAO DE USO, A TITULO PRECARIO E ONEROSO, DE IMOVEL MUNICIPAL SITUADO NO 100 SUBDISTRITO-BELENZINHO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 30.413 de 22 de Outubro de 1991

DISPOE SOBRE PERMISSAO DE USO, A TITULO PRECARIO E ONEROSO, DE AREA MUNICIPAL SITUADA NA AVENIDA ALCANTARA MACHADO, NO 16 SUBDISTRITO-MOOCA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 30.412 de 22 de Outubro de 1991

REGULAMENTA A LEI 10971/91, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 11.098 de 22 de Outubro de 1991

AUTORIZA A DOACAO DE AREA MUNICIPAL AO INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE SAO PAULO-IPREM.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 235/90

LEI Nº 11.097 de 22 de Outubro de 1991

DISPOE SOBRE CANCELAMENTO DE DEBITOS RELATIVOS A TAXAS DE LICENCA PARA OBRAS, CONSTRUCOES, ARRUAMENTOS E REGULARIZACAO DE LOTEAMENTOS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 319/90

PUBLICAÇÃO PREFEITO - PREF Nº 92.310 de 23 de Outubro de 1991

SUPLEMENTO PROPOSTA ORCAMENTARIA P/1992.
  • Situação

    Não informado

DESPACHO PREFEITO - PREF Nº 92.310 de 23 de Outubro de 1991

AUTORIZA CONTRATACAO POR 6 MESES, DE 804 VIGIAS E 537 SERVENTES ESCOLARES.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR Nº 2.771 de 23 de Outubro de 1991

ALTERA A COMPOSICAO DA COMISSAO DE LICITACAO 5, DE SAR, INSTITUIDA P/PORTARIA 2428/90.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR Nº 2.770 de 23 de Outubro de 1991

ALTERA A COMPOSICAO DA COMISSAO DE LICITACAO 2, DE SAR, INSTITUIDA P/PORTARIA 2428/90.
  • Situação

    Não informado