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PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 576 de 19 de Outubro de 1991

OFICIALIZA NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO O "DIA DE COSME E DAMIAO" E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(IREDE CARDOSO)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 58/92(1402,P36)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR
    • PARECER 1677/91(2611,P.35)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA
    • DOM: 261191,P.35 - SUBSTITUTIVO AO PL
    • PARECER 1832/91(1412,P.46)-COMISSAO DE EDUCACAO CULTURA E ESPORTES - FAVORAVEL

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 575 de 19 de Outubro de 1991

EXCLUE DO QUADRO 8J, INTEGRANTE DA LEI 9411/81, DA TABELA DE TRECHOS DE LOGRADOUROS PUBLICOS PERTENCENTES A CORREDOR DE USO ESPECIAL Z8-CR4, TRECHO DA AV. FUAD LUFTALLA, ANTIGA AV. DO CONGO, NA VILA MIRIAM.(JOSE VIVIANI FERRAZ)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1565/91(0711,P.40)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA - P/LEGALIDADE
    • PARECER 1730/91(0312,P.36)-COMISSAO DE POLITICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL
    • PARECER 1908/91(110192.57)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO - NADA HA A OPOR

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 574 de 19 de Outubro de 1991

PROIBE A VENDA DE TINTAS EM "SPRAY" A MENORES DE IDADE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (IREDE CARDOSO)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • DOM 270493,P.1-RAZOES DO VETO
    • PARECER 224/92(1203,P.68)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO - CONTRARIO
    • PARECER 90/92(1902,P.32)-COMISSAO DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL
    • L 11378/93-APROVA O PL
    • PARECER 1803/91(1212,P.42)-COMISSAO DE ADMINISTRACAO PUBLICA - FAVORAVEL
    • PARECER 1676/91(2611,P.35)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA - P/LEGALIDADE
    • PARECER 1900/91(2712,P.42)-COMISSAO DE ATIVIDADE ECONOMICA - FAVORAVEL

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 573 de 19 de Outubro de 1991

APROVA PLANO DE MODIFICACAO PARCIAL DE ALINHAMENTO APROVADO P/LEI 6020/62, NO 33 SUBDISTRITO - ALTO DA MOOCA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (OF.ATL 484/91
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1530/91(3110,P.169)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA - P/LEGALIDADE
    • PARECER 1670/91(2311,P.125)-COMISSAO DE POLITICA URBANA METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE - FAVORAVEL

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 572 de 19 de Outubro de 1991

APROVA TRACADO DE FAIXA DE TERRENO NO 13 SUBDISTRITO - BUTANTA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(OF.ATL.485/91)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1528/91(3110,P.169)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA - P/LEGALIDADE
    • PARECER 1724/91(0312,P.35)-COMISSAO DE POLITICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 571 de 19 de Outubro de 1991

APROVA PLANO DE ABERTURA DE VIA DE LIGACAO ENTRE A PRACA JOAO DINIZ E A RUAAMANCIO PEDRO DE OLIVEIRA, NO 29 SUBDISTRITO - SANTO AMARO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(OF.ATL.486/91)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1564/91(0711,P.40)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA - P/LEGALIDADE
    • PARECER 1669/91(2311,P.125)-COMISSAO DE POLITICA URBANA METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE - FAVORAVEL
    • PARECER 1837/91(1412,P.47)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO - NADA HA A OPOR

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 570 de 19 de Outubro de 1991

AUTORIZA O EXECUTIVO A DENOMINAR A PRACA "F", NO JARDIM MARISTELA, DO BAIRRO PIRITUBA, LOCALIZADA ENTRE AS RUAS GALDINO CATUNDA GONDINI E BENVINDO VIEIRA JR., COMO PRACA LUIZ GONZAGA.(LIDIA CORREA)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 1563/91(0711,P.40)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA
    • DOM:071191,P.40 - SUBSTITUTIVO AO PL
    • PARECER 1711/91(3011,P.119)-COMISSAO DE EDUCACAO CULTURA E ESPORTES - FAVORAVEL
    • PARECER 1843/91(0612,P.48)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO - FAVORAVEL; CF.REPUBLICACAO 171291,P.48

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 569 de 19 de Outubro de 1991

INSTITUI, NO AMBITO DO MUNICIPIO, O "PROGRAMA DE SUPLEMENTACAO ALIMENTAR A CRIANCA", E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(LIDIA CORREA)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 298/92(2403,P.56)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA
    • PARECER 505/92(1405,P.51)-COMISSAO DE ADMINISTRACAO PUBLICA - FAVORAVEL
    • PARECER 650/92(2805,P55)-COMISSAO DE SAUDE, PROMOCAO SOCIAL E TRABALHO-FAVORAVEL
    • PARECER 724/92(1006,P168)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-CONTRARIO
    • DOM 120494, P.4-RAZOES DE VETO

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 568 de 19 de Outubro de 1991

DISPOE SOBRE A INTRODUCAO DO ESTUDO DE LINGUA ESPANHOLA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE 1 E 2 GRAUS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(LIDIA CORREA)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 1754/91(0612,P.47)-COMISSAO DE ADMINISTRACAO PUBLICA - P/CONTRARIO
    • PARECER 1877/91(2012,P.43)-COMISSAO DE EDUCACAO CULTURA E ESPORTES - FAVORAVEL
    • DOM:151191,P.87 - SUBSTITUTIVO AO PL
    • PARECER 1608/91(1511,P.87)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 567 de 19 de Outubro de 1991

INSTITUI A JORNADA UNICA DISCENTE, NAS 1 E 2 SERIES DO ENSINO DE PRIMEIRO GRAU, NO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(LIDIA CORREA)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 295/92(2403,P.54)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA - ILEGALIDADE