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AGENDAMENTO POR TELEFONE DE LICENCA MEDICA POR MOTIVO DE DOENCA EM PESSOA DA FAMILIA MENOR DE 12 ANOS A PARTIR DE 211091.
Não informado
Revoga o Decreto nº 30.371 de 14 de outubro de 1991, que alterou a redação do Decreto nº 27.724 de 06 de abril de 1989, e dá outras providências.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
DELEGA COMPETENCIA P/AUTORIZAR A UTILIZACAO DE ATAS DE REGISTRO DE PRECOS, DISPENSA DE LICITACAO NOS CASOS PREVISTOS NOS INCISOS I E II DO ART.64 DA L 10544/88, AOS TITULARES DE UNIDADES ORCAMENTARIAS QUE ESPECIFICA.
ESTABELECE EM 1 OU 2 HORAS, O PERIODO DE ESTACIONAMENTO CONTINUO EM AREAS DE ZONA AZUL, QUE ESPECIFICA.
ESTABELECE EM 1 HORA PERIODO DE ESTACIONAMENTO EM BOLSOES PARA VEICULOS DE CARGA/DESCARGA, CRIADOS DENTRO DE AREAS DE ZONA AZUL,QUE ESPECIFICA; TORNA OBRIGATORIO USO DE 1 CARTAO MARROM.
SMC/SF COMISSAO AVERIGUACAO E AVALIACAO PROJETOS CULTURAIS-CAAPC,QUANDO APROVADO PROJETO CULTURAL, DETERMINARA VALOR DO INCENTIVO, PRAZO DE REALIZACAO, PRESTACAO DE CONTAS, ENCAMINHANDO PROCESSO A SMC, QUE PUBLICARA NO DOM.
CONSTITUI GT PARA APRESENTAR CONCLUSAO SOBRE A ADEQUACAO, AVALIACAO E QUANTIDADE DE PRODUCAO E CONSUMO DE REFEICOES E DIETAS NAS UNIDADES DE SMS.
ESTABELECE TABELA DE CUSTOS UNITARIOS, DE HONORARIOS PROFISSIONAIS E PRESTACAO DE SERVICOS.
REALIZACAO DO SEMINARIO NO ANHEMBI DIA 24 E 251091 PARA DEBATER O ESTATUTO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE E AS POLITICAS DA ASSISTENCIA SOCIAL.
ESTABELECE NORMAS PARA PREENCHIMENTO CORRETO DA GUIA DE LICENCA MEDICA OU SOLICITACAO DE PERICIA MEDICA; DEFINE "PESSOAS DA FAMILIA PARA FINS DE LICENCA MEDICA".
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