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DECRETO Nº 30.386 de 15 de Outubro de 1991

Dispoe sobre a concessao de vista de processos administrativos, nas repartiçoes onde se encontrem, e da outras providencias.

DECRETO Nº 30.384 de 15 de Outubro de 1991

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO ESPIRITA FE, ESPERANCA E CARIDADE
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ Nº 113 de 16 de Outubro de 1991

DISPOE SOBRE DISPENSA DE PONTO A CONTADORES LOTADOS EM SJ PARA PARTICIPAR DO XII CONGRESSO DE TECNICOS CONTABILISTAS E ORCAMENTISTAS PUBLICOS, DE 22 A251091, EM SERRA NEGRA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 10.178 de 16 de Outubro de 1991

ALTERA ITEM I DA PORTARIA 9844/91- PARA RETIFICACAO A DATA DO CURSO SOBRE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS PARA 071191, PERMANENCENDO INALTERADAS AS DEMAIS DISPOSICOES MENCIONADAS NA PORTARIA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 1.149 de 16 de Outubro de 1991

EXTINGUE CODIGO DE SERVICO 1830 E ALTERA DESCRICAO DO CODIGO 1554 DO ANEXO 6 DA P 937/91-ENGENHEIROS,CARTOGRAFOS,AGRONOMOS,GEOLOGOS,AGRIMENSORES,TOPOGRAFOS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 30.383 de 14 de Outubro de 1991

DISPOE SOBRE O REAJUSTAMENTO DOS PADROES DE VENCIMENTOS E SALARIOS DO FUNCIONALISMO MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 30.382 de 14 de Outubro de 1991

DISPOE SOBRE OFICIALIZACAO E DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 30.381 de 14 de Outubro de 1991

AUTORIZA O CONSELHO MUNICIPAL DE AUXILIOS E SUBVENCOES A CELEBRAR CONVENIO COM O INSTITUTO DO CANCER ARNALDO VIEIRA DE CARVALHO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 30.380 de 14 de Outubro de 1991

DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE SUBVENCAO A INSTITUICAO ASSISTENCIAL QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 30.379 de 14 de Outubro de 1991

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$220.000.000,00,DE ACORDO COM A LEI10920/90, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado