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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 10.284 de 17 de Outubro de 1991

DESIGNA MEMBROS P/INTEGRAR NA EQUIPE ENCARREGADA DA REALIZACAO DAS FUNCOES INERENTES AO VALE-TRANSPORTE.
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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA Nº 1.009 de 17 de Outubro de 1991

ESTABELECE E FIXA REGRAS E CRITERIOS PARA O PROCEDIMENTO DE REMOCAO DO AGRUPAMENTO AUXILIAR ADMINISTRATIVO DA SAUDE, NOS TERMOS DO ARTIGO 1 DA PORTARIA 311/91(SMS).
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    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR/AR/ST Nº 7 de 16 de Outubro de 1991

PERMISSAO DE USO A ASSOCIACAO DOS SEM TERRA DA ZONA NORTE A AV.CRUZEIRO DO SUL ALTURA 3143 PARA DIVULGACAO E PROMOCAO JUNTO A COMUNIDADE SOBRE PREMENCIA DA QUESTAO DA HABITACAO.
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    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA Nº 63 de 16 de Outubro de 1991

CONSTITUI GT PARA SOLUCAO DE PROVIDENCIAS, CONTROLE DE QUALIDADE, CODIFICACAO E PLANILHAMENTO DE DADOS REFERENTES AOS CARGOS EM COMISSAO.
  • Situação

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PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 337 de 16 de Outubro de 1991

DESIGNA REPRESENTANTE DE SVP PARA GT CONSTITUIDO PELA PORTARIA 323/91 QUE DISPOE SOBRE PROPOSTA FEPASA, REFERENTE AO PLANO DE DINAMIZACAO DO TREM METROPOLITANO.
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DECRETO Nº 30.393 de 16 de Outubro de 1991

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.
  • Situação

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DECRETO Nº 30.392 de 16 de Outubro de 1991

DISPOE SOBRE A PERMISSAO DE USO, A TITULO PRECARIO E GRATUITO, DE AREA MUNICIPAL SITUADA ENTRE AS RUAS HOMERO BATISTA, AZEVEDO E BRITO, VIELA UM, PRACA LIZARDA, PRACA IACIARA, RUA AUTAZES E AVENIDA FLOR DA VILA FORMOSA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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DECRETO Nº 30.391 de 16 de Outubro de 1991

DISPOE SOBRE PERMISSAO DE USO, A TITULO PRECARIO E GRATUITO, DE AREA MUNICIPAL LOCALIZADA NO 31 SUBDISTRITO - PIRITUBA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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DECRETO Nº 30.390 de 16 de Outubro de 1991

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$50.000.000,00,DE ACORDO COM A LEI 10920/90, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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DECRETO Nº 30.389 de 16 de Outubro de 1991

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTARDE CR$6.600.000,00, DE ACORDO COM A LEI 10920/90, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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