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DECRETO Nº 30.388 de 16 de Outubro de 1991

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$46.239.417,67, DE ACORDO COM A LEI10920/90, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

COMUNICADO SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER - SEME Nº 191 de 16 de Outubro de 1991

DISPOE SOBRE ABERTURA DAS PISCINAS, DE SEME, NA PRIMAVERA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 1.009 de 16 de Outubro de 1991

ESTABELECE E FIXA REGRAS E CRITERIOS PARA O PROCEDIMENTO DE REMOCAO DO AGRUPAMENTO AUXILIAR ADMINISTRATIVO DA SAUDE, NOS TERMOS DO ART.1 DA PORTARIA 311/91.
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 340 de 17 de Outubro de 1991

DESIGNA MEMBRO PARA A COMISSAO NORMATIVA DE LEGISLACAO URBANISTICA-CNLU.
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA Nº 91.610 de 15 de Outubro de 1991

DISPOE SOBRE CONCURSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PROCURADOR I.(EDITAL DE ABERTURA)
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 30.387 de 15 de Outubro de 1991

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO DOS AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DO BROOKLIN.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 30.385 de 15 de Outubro de 1991

DISPOE SOBRE A DENOMINACAO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCACAO INFANTIL QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 11.094 de 15 de Outubro de 1991

DENOMINA PRACA PROFESSOR DR. DOMINGOS DELASCIO (MEDICO), A ATUAL PRACA INOMINADA, LOCALIZADA NA CONFLUENCIA DAS RUAS HONDURAS E VENEZA, NO JARDIM PAULISTA.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 338/91

LEI Nº 11.093 de 15 de Outubro de 1991

FICA DENOMINADA RUA MILTON VIEIRA A ATUAL RUA "B" - CADLOG 30.362-3, SETOR 160, COM INICIO NA RUA "9" E TERMINO NA AVENIDA "C", PARQUE DOS PRINCIPES, BUTANTA.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 302/91

PUBLICAÇÃO PREFEITO - PREF Nº 91.610 de 16 de Outubro de 1991

ESTABELECE CONVENIO ENTRE PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SAO PAULO E INSTITUTO DO CANCER ARNALDO VIEIRA DE CARVALHO.
  • Situação

    Não informado