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DECRETO Nº 30.369 de 11 de Outubro de 1991

APROVA A DESCRICAO DO CARGO DE SALVA-VIDAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 30.368 de 11 de Outubro de 1991

DISPOE SOBRE PERMISSAO DE USO, A TITULO PRECARIO E GRATUITO DE AREA DE PROPRIEDADE MUNICIPAL LOCALIZADA NO 29 SUBDISTRITO - SANTO AMARO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 30.367 de 11 de Outubro de 1991

DISPOE SOBRE PERMISSAO DE USO DE AREA MUNICIPAL SITUADA ENTRE AS RUAS RAIMUNDO CORREA E TENENTE CHANTRE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 30.366 de 11 de Outubro de 1991

ACRESCENTA PARAGRAFO UNICO AO ARTIGO 1 DO DECRETO 29930/91, REVIGORADO PELODECRETO 29936/91.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 30.364 de 11 de Outubro de 1991

AUTORIZA A COBRANCA DE NOVAS TARIFAS PARA O TRANSPORTE COLETIVO URBANO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 979 de 12 de Outubro de 1991

CONSTITUI GT PARA ELABORACAO DE DOCUMENTO PARA IMPLANTACAO DE MODELO DE HOSPITAL ABERTO EM TODOS OS HOSPITAIS DA REDE MUNICIPAL.
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 336 de 12 de Outubro de 1991

CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA REVER E AMPLIAR A NORMA DISCIPLINADORA DA OFICIALIZACAO DE LOGRADOUROS DECORRENTES DE PLANOS DE MELHORAMENTOS VIARIOSBEM COMO UNIFORMIZAR OS CRITERIOS DE INTERPRETACAO DO D 27568/88.
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 335 de 12 de Outubro de 1991

DESIGNA MEMBRO PARA INTEGRAR O CONSELHO MUNICIPAL DE PRESERVACAO DO PATRIMONIO HISTORICO, CULTURAL E AMBIENTAL DA CIDADE DE SAO PAULO-CONPRESP.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 30.365 de 11 de Outubro de 1991

Regulamenta o disposto nos paragrafos 2º e 3º do artigo 12 da Lei nº 8.424, de 18 de agosto de 1976, com a nova redaçao que foi dada pela Lei nº 10.839, de 20 de fevereiro de 1990.

PORTARIA SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ/PROCED Nº 219 de 12 de Outubro de 1991

CESSA DESIGNACAO DE MEMBRO DA 2.COMISSAO PROCESSANTE DA 2.SUBPROCURADORIA DA 3.PROCURADORIA-PROCED 332.
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    Não informado