CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 1311 - 1320 de 4048

Ordenar por:

  • Data

DECRETO Nº 30.346 de 9 de Outubro de 1991

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$53.909.700,00, DE ACORDO COM A LEI10920/90, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 30.345 de 9 de Outubro de 1991

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$55.000.000,00, DE ACORDO COM A LEI10920/90, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 30.344 de 9 de Outubro de 1991

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$16.000.000,00, DE ACORDO COM A LEI10920/90, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DESPACHO PREFEITO - PREF Nº 91.010 de 10 de Outubro de 1991

EXTRATO DO CONVENIO ENTRE PMSP ATRAVES DA SEC.MUNICIPAL DA SAUDE E A FUNDACAO DUPRAT FIGUEIREDO DE SEGURANCA E MEDICINA DO TRABALHO-FUNDACEN P/ ESTABELECER COOPERACAO TECNICO CIENTIFICA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 9.976 de 10 de Outubro de 1991

AUTORIZA DISPENSA DE PONTO DE UM ESPECIALISTA DE EDUCACAO POR UNIDADE ESCOLAR PARA O III FORUM ESTADUAL DE EDUCACAO, EM BERTIOGA.
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 546 de 10 de Outubro de 1991

DISPOE SOBRE O LIVRE INGRESSO DE SEXAGENARIO NOS CINEMAS E TEATROS DA CAPITAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(ALBERTINO NOBRE)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1498/91(2410,P.35)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA - INCONSTITUCIONAL E LEGAL

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 545 de 10 de Outubro de 1991

AUTORIZA O EXECUTIVO A OFICIALIZAR, DENTRO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO, O SERVICO DE TRANSPORTE COLETIVO POR LOTACAO.(GILSON BARRETO)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 218/92(1403,P56)-COMISSAO DE ATIVIDADE ECONOMICA - CONTRARIO
    • PARECER 1527/91(3110,P.169)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA - P/ILEGALIDADE
    • PARECER 1668/91(2311,P.125)COMISSAO DE POLITICA URBANA METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE - CONTRARIO
    • PARECER 1895/91(2112,P.50)-COMISSAO DE ADMINISTRACAO PUBLICA - CONTRARIO
    • PARECER 305/92(2603,P.47)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO - P/CONTRARIO

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 544 de 10 de Outubro de 1991

DENOMINA RUA DR. EDUARDO BENJAMIN JAFET, A ATUAL ESTRADA DA BARREIRA GRANDE, EM VILA PRUDENTE.(OSVALDO GIANNOTTI)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1421/91(1710,P.46)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA - P/LEGALIDADE - RET.DOM:091191,P.119
    • PARECER 1579/91(0811,P.56)-COMISSAO DE EDUCACAO CULTURA E ESPORTES - P/FAVORAVEL
    • PARECER 0045/92(1502,P.42)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO - NADA HA A OPOR

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 543 de 10 de Outubro de 1991

DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO EXECUTIVO MUNICIPAL HONRAR OS CONTRATOS FIRMADOS EM ADMINISTRACOES ANTERIORES, ESTABELECE CRITERIOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(EDER JOFRE)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 15/93(1803,P.39)-COMISSOES DE CONSTITUICAO E JUSTICA...VETO EXECUTIVO-P/MANUTENCAO DO VETO
    • DOM 241292,P10-RAZOES DE VETO
    • PARECER 893/92(1208,P40)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA HA A OPOR

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 542 de 10 de Outubro de 1991

INSTITUI O DIA DE PERUS, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 21 DE SETEMBRO.(JOSE VIVIANI FERRAZ)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 1497/91(2410,P.35)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA - P/LEGALIDADE
    • PARECER 1705/91(3011,P.120)-COMISSAO DE EDUCACAO CULTURA E ESPORTES - FAVORAVEL
    • PARECER 1846/91(1412,P.47)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO - FAVORAVEL