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PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 521 de 10 de Outubro de 1991

DISPOE SOBRE A UNIDADE DE VALOR FISCAL DO MUNICIPIO DE SAO PAULO - UFM, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(OF.ATL.460/91)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 1661/91(2311,P.126)-COMISSAO DE FINANCAS EORCAMENTO - FAVORAVEL
    • PARECER 1492/91(2410,P.35)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA - P/LEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 520 de 10 de Outubro de 1991

ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS QUE ESPECIFICA DA LEI 10328/87.(OF.ATL.459/91)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1673/91(2611,P.35)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA - P/LEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 519 de 10 de Outubro de 1991

ALTERA, NA PARTE RELATIVA A CARREIRA DE FISIOTERAPEUTA, O ANEXO III DA LEI 10955/91.(OF.ATL.458/91)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1418/91(1710,P.46)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA - P/LEGALIDADE - RET.DOM:091191,P.119
    • PARECER 1598/91(0911,P.119)-COMISSAO DE ADMINISTRACAO PUBLICA - P/FAVORAVEL
    • PARECER 1781/91(0612,P.48)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO - NADA HA A OPOR

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 518 de 10 de Outubro de 1991

DISPOE SOBRE O ESTIMULO AS ATIVIDADES ESPORTIVAS PARA IDOSOS, CRIANDO QUADRAS PARA PRATICA DE BOCHA E MALHA PELA COMUNIDADE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (JOSE FERREIRA DO NASCIMENTO)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1569/93(1910,P.40)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA - PELA REJEICAO DO VETO
    • RAZOES DO VETO - D.O.M. 1/10/93 P.3
    • PARECER 1823/91(1412,P.46)-COMISSAO DE EDUCACAO CULTURA E ESPORTES - FAVORAVEL
    • PARECER 1629/91(1511,P.87)-COMISSAO DE POLITICA URBANA METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE - FAVORAVEL
    • PARECER 1524/91(3110,P.169)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA - P/LEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 517 de 10 de Outubro de 1991

DISPOE SOBRE AUTORIZACAO E REGULAMENTACAO NA EXPLORACAO DE PUBLICIDADE NOS ESPACOS INTERNOS E EXTERNOS DOS PROPRIO MUNICIPAIS DESTINADOS AOS CDMS - CLUBE DESPORTIVOS MUNICIPAIS(NELSON GUERRA)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1523/91(3110,P.169)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA - P/ILEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 516 de 10 de Outubro de 1991

DENOMINA DE PASTOR JOAO KORPS, A PRACA INOMINADA, FORMADA PELA CONFLUENCIA DAS RUAS ANTONIO AUGUSTO CORTESAO, PE. BALTAZAR DUARTE E ISABEL GOLDIM, VILA PRUDENTE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(GABRIEL ORTEGA)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1417/91(1710,P.45)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA - P/LEGALIDADE - RET.DOM:091191,P.119
    • PARECER 1538/91(3110,P.171)-COMISSAO DE EDUCACAO CULTURA E ESPORTES - NADA HA A OPOR
    • PARECER 1637/91(2011,P.63)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO - NADA HA A OPOR
    • DOM 070392, P.2 - RAZOES DO VETO
    • PARECER 301/92(2503,P.45)-COMISSAO DE EDUCACAO CULTURA E ESPORTES - MANUTENCAO DO VETO

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 515 de 10 de Outubro de 1991

TORNANDO OBRIGATORIO A TODO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL EFETIVO A FAZER DECLARACAO DE BENS.(FRANCISCO BATISTA)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1905/91(2812,P.33)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA
    • DOM:281291,P.33 - SUBSTITUTIVO AO PL
    • PARECER 113/92(2602,P.30)-COMISSAO DE ADMINISTRACAO PUBLICA-FAVORAVEL
    • PARECER 113/92(2602,P.30)-COMISSAO DE ADMINISTRACAO PUBLICA -FAVORAVEL

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 514 de 10 de Outubro de 1991

REGULAMENTA A ATIVIDADE DOS "GUARDADORES DE VEICULOS", E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(VITAL NOLASCO)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 909/92(1308,P46)-COMISSAO DE POLITICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-CONTRARIO

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 513 de 10 de Outubro de 1991

DISPOE SOBRE CLASSES ESPECIAIS NA REDE REGULAR DE ENSINO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO.(ALBERTINO NOBRE)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1522/91(3110,P.169)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA - P/LEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 512 de 10 de Outubro de 1991

DISPOE SOBRE O TRANSPORTE DE PRODUTOS PERIGOSOS DE QUALQUER NATUREZA POR VEICULOS DE CARGA NO MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(ITALO CARDOSO)
  • Situação

    ALTERADO
    • DOM:060592,P.41 - SUBSTITUTIVO AO PL
    • PARECER 536/92(0605,P.41)-COMISSAO DE ATIVIDADE ECONOMICA
    • PARECER 112/92(2702,P.41)-COMISSAO DE ADMINISTRACAO PUBLICA-FAVORAVEL
    • DOM:081191,P.55 - SUBSTITUTIVO AO PL
    • PARECER 1555/91(0811,P.55)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA