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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 1.147 de 10 de Outubro de 1991

FIXA NOVOS VALORES LIMITES PARA PROCEDIMENTOS LICITATORIOS OU SUA DISPENSA,A PARTIR DE 011091.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 30.343 de 8 de Outubro de 1991

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 30.342 de 8 de Outubro de 1991

DISPOE SOBRE OFICIALIZACAO E DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 373 de 9 de Outubro de 1991

ALTERA A COMPOSICAO DA COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO DE SGM.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR Nº 2.671 de 9 de Outubro de 1991

ALTERA COMPOSICAO DA COMISSAO DE LICITACAO DA AR/SE, INSTITUIDA PELA PORT. 2265/91.
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR Nº 2.670 de 9 de Outubro de 1991

DETERMINA QUE AS ADMINISTRACOES REGIONAIS DEVERAO CONSTITUIR COMISSOES DO COMERCIO AMBULANTE, NOS TERMOS DO ART.7 DA LEI 11039/91.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 30.341 de 7 de Outubro de 1991

DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE SUBVENCAO AS SEGUINTES INSTITUICOES ASSISTENCIAIS QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 30.340 de 7 de Outubro de 1991

DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE AUXILIO/EQUIPAMENTO A SEGUINTE INSTITUICAO ASSISTENCIAL QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 30.339 de 7 de Outubro de 1991

DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE SUBVENCAO A INSTITUICAO ASSISTENCIAL QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 30.338 de 7 de Outubro de 1991

DA DENOMINACAO A CLINICA ODONTOLOGICA ESPECIALIZADA HUMAITA, UBS HUMAITA.
  • Situação

    Não informado