CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 1391 - 1400 de 4048

Ordenar por:

  • Data

DECRETO Nº 30.327 de 7 de Outubro de 1991

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$700.000,00,DE ACORDO COM A LEI 10920/90, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 30.326 de 7 de Outubro de 1991

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$1.000.000,00,DE ACORDO COM A LEI 10920/90, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 30.325 de 7 de Outubro de 1991

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$32.935.812,82,DE ACORDO COM A LEI 10920/90, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 30.324 de 7 de Outubro de 1991

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$34.678.750,00,DE ACORDO COM A LEI 10920/90, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 30.323 de 7 de Outubro de 1991

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$16.000.000,00,DE ACORDO COM A LEI 10920/90, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 30.322 de 7 de Outubro de 1991

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$15.000.000,00,DE ACORDO COM A LEI 10920/90, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 30.321 de 7 de Outubro de 1991

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$10.870,541,85,DE ACORDO COM A LEI 10920/90, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 978 de 8 de Outubro de 1991

DISPOE SOBRE ATRIBUICAO DE VAGAS PARA OS QUE INGRESSAM NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, EM CATEGORIAS SUBMETIDAS AO PROCESSO DE REMOCAO GERAL NOS TERMOS DA PORT.311/91.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 331 de 8 de Outubro de 1991

DESIGNA MEMBRO EM SUBSTITUICAO PARA A ASSESSORIA TECNICA DA COMISSAO, INSTITUIDA PELA RES.2/CPU/91, DO CONSELHO DE POLITICA URBANA DO MUNICIPIO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 330 de 8 de Outubro de 1991

DESIGNA REPRESENTANTE DE SEHAB P/ INTEGRAR O CONSELHO MUNICIPAL DE PRESERVACAO DO PATRIMONIO HISTORICO, CULTURAL E AMBIENTAL DA CIDADE DE SAO PAULO-CONPRESP.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • P 68/92(PREF)-PERMANECEM INALTERADOS NOS TERMOS PORTARIA AS NOMEACOES DOS DEMAIS MEMBROS DO CONPRESP