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TERMO DE COOPERACAO ENTRE O ESTADO DE SAO PAULO E A PMSP, OBJETIVANDO O USO, PELO ESTADO, DO PAVILHAO MANOEL DA NOBREGA, NO PARQUE IBIRAPUERA,E DO PALACIO DAS INDUSTRIAS, PELA PREFEITURA.
Não informado
AUTORIZA DISPENSA DE PONTO DE SERVIDORES INSCRITOS NO I CONGRESSO MUNICIPAL DE EDUCACAO, NO PERIODO DE 1 A 4 DE OUTUBRO, EM SAO PAULO.
AUTORIZA DISPENSA DE PONTO DE UM EDUCADOR POR UNIDADE ESCOLAR, PARA PARTICIPAREM DO IX ENCONTRO ESTADUAL DE ADMINISTRACAO DA EDUCACAO, DE 9 A 11 DE OUTUBRO, USP.
AUTORIZA DISPENSA DE PONTO DE EDUCADORES EM EXERCICIO NAS UNIDADES ESCOLARES P/PARTICIPAREM DA 6 CBE-CONFERENCIA BRASILEIRA DE EDUCACAO, DE 3 A 6 DE SETEMBRO, NA USP.
AUTORIZA DISPENSA DE PONTO DOS PROCURADORES MUNICIPAIS DESTA SECRETARIA, PARTICIPAREM DO EVENTO CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, PROMOVIDO PELO IDAP, NO DIA 10 DE OUTUBRO, NO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SAO PAULO.
ALTERADO
QUADRO GERAL DE VAGAS DE REMOCAO GERAL DO AGRUPAMENTO MEDICO, NAS ESPECIALIDADES.
AUTORIZA INGRESSAR NOS LOCAIS SINALIZADOS C/ A PLACA R9 (PROIBIDO TRANSITO DE VEICULOS DE CARGA), VEICULOS PARA MUDANCA, SERVICOS PUBLICOS E ENTREGA/RETIRADA DE MERCADORIAS.
TORNA SEM EFEITO A PORT.271/88, QUE IMPLANTA FEIRAO DA ECONOMIA, SIMILAR A FEIRAS LIVRES, COM QUALIDADE CONTROLADA E PRECOS POPULARES.
REVOGADO(A)
DISPOE SOBRE SUBORDINACAO, COMPETENCIA, DA SECAO TECNICA DE CONTABILIDADE, SETORES DA SECAO; DIVISAO TECNICA DE APOIO A FROTA DE VEICULOS E ALMOXARIFADO DE SEMAB.
DISPOE SOBRE OFICIALIZACAO E DENOMINACAO DE LOGRADOUROS PUBLICOS.
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