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DECRETO Nº 30.311 de 3 de Outubro de 1991

DA NOVA REDACAO A ALINEA "G" DO INCISO IV DO ARTIGO 4 DO DECRETO 24266/87, CRIA CLINICAS NO AMBITO DA DIVISAO MEDICA DO HOSPITAL DO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL - HSPM, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    ALTERADO

DESPACHO PREFEITO - PREF Nº 90.410 de 4 de Outubro de 1991

DETERMINA EDICAO DE DECRETO DE PERMISSAO DE USO A TRANSOTO LTDA, DE AREA MUNICIPAL NO TRECHO FINAL DA R.CORONEL BAIRAO, P/OPERAR DESVIO FERROVIARIO, DESTINADO LIGAR LINHAS DE FERRO DA REDE FERROVIARIA S/A C/DEPOSITO DE MATERIAIS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA Nº 62 de 3 de Outubro de 1991

RECONHECE O DIREITO AO DECIMO TERCEIRO, ADICIONAIS DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE E A GRATIFICACAO DE APOIO AOS SERVICOS DE SAUDE, AOS SERVIDORES CONTRATADOS P/ ATENDER NECESSIDADE TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO NOS TERMOS ART. 8. DA L 10860/90.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA Nº 60 de 4 de Outubro de 1991

DESIGNA MEMBRO P/COMPOR A COMISSAO MUNICIPAL DE CONTROLE DE PRECOS P/MATERIAIS E SERVICOS-COMPREMS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 328 de 4 de Outubro de 1991

CONSTITUI GT NOS TERMOS DO ART.9 DA L 11090/91, QUE ESTABELECE PROGRAMA DE MELHORIAS P/AREA DE INFLUENCIA IMEDIATA DO VALE DO ANHANGABAU, CRIA INCENTIVOS E FORMAS DE IMPLANTACAO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DSV Nº 14 de 4 de Outubro de 1991

DISPOE S/AUTORIZACAO ESPECIAL DE ACESSO E PARADA DE VEICULOS QUE ESPECIFICA NAS VIAS, ESTRADAS E LOGRADOUROS PUBLICOS.
  • Situação

    ALTERADO
    • P 17/00(SMT/DSV)-NOVAS AUTORIZACOES DA AREA DE PEDESTRES SERAO CONFORME A PORTARIA
    • P 119/07(SMT/DSV)-PRORROGA ATE 29/02/08 VALIDADE DOS CARTOES DE QUE TRATA A PORTARIA
    • P 2/11(SMT/DSV)-PRORROGA ATE 28/02/11 A VALIDADE DOS CARTOES DE AUTORIZACAO ESPECIAL DE AREA DE PEDESTRES CONFORME A PORTARIA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 8.796 de 2 de Outubro de 1991

REGULAMENTA OS CONCURSOS DE REMOCAO PARA OS INTEGRANTES DA CARREIRA DO MAGISTERIO MUNICIPAL PORTADORES DE LAUDO MEDICO DEFINITIVO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 30.310 de 2 de Outubro de 1991

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$58.091.726.15,DE ACORDO COM A LEI 10920/90, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 30.309 de 2 de Outubro de 1991

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$2.500.000,00, DE ACORDO COM A LEI 10920/90, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 30.308 de 2 de Outubro de 1991

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$80.998,750,00, DE ACORDO COM A LEI10920/90, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado