RESULTADO DA PESQUISA « Catálogo de Legislação Municipal

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 1.139 de 1 de Outubro de 1991

DIVULGA INDICES, PARA APLICACAO NOS REAJUSTAMENTOS DE PRECOS DOS CONTRATOS FIRMADOS COM A ADMINISTRACAO MUNICIPAL.

Situação

Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 421 de 27 de Setembro de 1991

ALTERA COMPOSICAO DO GT CONSTITUIDO P/PORT.324/91-REVISAO LEI 10365/87-CORTE E PODA DE VEGETACAO DE PORTE ARBOREO.

Situação

Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 324 de 27 de Setembro de 1991

CONSTITUI GT PARA PROPOR A REVISAO DA LEI 10365/87 QUE DISCIPLINA O CORTE E A PODA DE VEGETACAO DE PORTE ARBOREO EXISTENTE NO MUNICIPIO.

Situação

ALTERADO

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 323 de 27 de Setembro de 1991

CONSTITUI GT PARA ANALISAR E APRESENTAR PARECER CONCLUSIVO SOBRE A PROPOSTA DA FEPASA, REFERENTE AO PLANO DE DINAMIZACAO DO TREM METROPOLITANO.

Situação

ALTERADO

DECRETO Nº 30.304 de 27 de Setembro de 1991

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$40.000.000,00, DE ACORDO COM A LEI10920/90, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Situação

Não informado

DECRETO Nº 30.303 de 27 de Setembro de 1991

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$49.879.023,00, DE ACORDO COM A LEI10920/90, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Situação

Não informado

DECRETO Nº 30.302 de 27 de Setembro de 1991

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$15.000.000,00, DE ACORDO COM A LEI10920/90, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Situação

Não informado

DECRETO Nº 30.301 de 27 de Setembro de 1991

DISPOE SOBRE OFICIALIZACAO E DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.

Situação

Não informado

DECRETO Nº 30.300 de 27 de Setembro de 1991

DISPOE SOBRE OFICIALIZACAO E DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.

Situação

Não informado

DECRETO Nº 30.299 de 27 de Setembro de 1991

DISPOE SOBRE OFICIALIZACAO E DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.

Situação

Não informado

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