CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 1481 - 1490 de 4048

Ordenar por:

  • Data

LEI Nº 11.092 de 27 de Setembro de 1991

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR A CASA CULTURAL E SOCIAL DO INDIO - CACUSI - E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 570/89

DESPACHO PREFEITO - PREF Nº 92.909 de 28 de Setembro de 1991

DISPOE SOBRE A REINSTALACAO DO MUSEU DO PRESEPIO SOB A GRANDE MARQUISE DO PARQUE DO IBIRAPUERA.
  • Situação

    Não informado

DESPACHO PREFEITO - PREF Nº 92.809 de 28 de Setembro de 1991

AUTORIZA A CONTRATACAO DE SERVIDORES POR TEMPO DETERMINADO PARA SEBES: 130 COZINHEIROS, 251 AUXILIARES DE COZINHA, 88 ZELADORES E 106 VIGIAS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 900 de 28 de Setembro de 1991

CRIA O GT DE ATENCAO A SAUDE DA PESSOA DEFICIENTE SOB A ORIENTACAO DO CENROTRO P/ORGANIZACAO DA ATENCAO A SAUDE-COAS, COM OBJETIVOS QUE ESPECIFICA.
  • Situação

    ALTERADO

ORDEM INTERNA PREFEITO - PREF Nº 8 de 28 de Setembro de 1991

DETERMINA A SERA, PROVIDENCIAS P/ESTUDOS P/IMPLANTACAO DE SISTEMA DE CONTROLE DE PONTO ELETRONICO EM TODAS AS UNIDADES DA ADMINISTRACAO DIRETA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA Nº 57 de 28 de Setembro de 1991

ESTABELECE NORMAS DE PROCEDIMENTOS PARA AVALIACAO DE DESEMPENHO DA CARREIRA DE INSPETOR FISCAL.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ/PROCED Nº 215 de 28 de Setembro de 1991

DESIGNA A PARTIR DE 020991, PRESIDENTE P/ 2.COMISSAO PROCESSANTE-PROCED-132
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ/PROCED Nº 214 de 28 de Setembro de 1991

DESIGNA A PARTIR DE 020991, COMO PRESIDENTE DA 2.COMISSAO PROCESSANTE DA 3.SUBPROCURADORIA DA 1.PROCURADORIA-PROCED-132.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ/PROCED Nº 213 de 28 de Setembro de 1991

DESIGNA A PARTIR DE 020991, COMO PRESIDENTE DA 2.COMISSAO PROCESSANTE DA 3.SUBPROCURADORIA DA 1.PROCURADORIA-PROCED-132.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ/PROCED Nº 212 de 28 de Setembro de 1991

DESIGNA A PARTIR DE 020991, COMO COMISSARIO DA 2.COMISSAO PROCESSANTE DA 2.SUBPROCURADORIA DA 1.PROCURADORIA-PROCED-122.
  • Situação

    Não informado