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PORTARIA SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ Nº 105 de 27 de Setembro de 1991

DISPENSA DO PONTO OS PROCURADORES MUNICIPAIS LOTADOS EM SJ PARA PARTICIPAREM DO CURSO SOBRE "CONTRATOS ADMINISTRATIVOS" PROMOVIDO P/IDAP, EM 101091.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 889 de 26 de Setembro de 1991

ALTERA A PORT.776/91 REFERENTE A 12 CJSMS-COMISSAO DE JULGAMENTO DE LICITACOES.
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 888 de 26 de Setembro de 1991

ALTERA A PORT.692/91 REFERENTE A 7 CJSMS-COMISSAO DE JULGAMENTO DE LICITACOES.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 322 de 26 de Setembro de 1991

CONSTITUI COMISSAO DE SINDICANCIA PARA APURAR PREJUIZOS EM RELACAO AO CONTRATO 19/82 ENTRE PMSP E EMURB-OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA PARA A CONSTRUCAO DE UNIDADES HABITACIONAIS NA VIA RAPOSO TAVARES.
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT Nº 151 de 26 de Setembro de 1991

PRORROGA POR MAIS 30 DIAS O PRAZO PARA CONCLUSAO DOS TRABALHOS DE QUE TRATAA P 128/91-CONSTITUI GT P/IMPLANTACAO DE QUE TRATA A P 127/91-AREAS AFINS DE SERVICOS DE SMT.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ Nº 104 de 26 de Setembro de 1991

DISPOE SOBRE A PRORROGACAO ATE 311092, A AUTORIZACAO PARA OCUPACAO DE AREA MUNICIPAL PELA CONSTRUTORA MENDES JUNIOR DESCRITA NO TERMO DE OCUPACAO DE AREAS MUNICIPAIS, FIRMADO EM 260988.
  • Situação

    Não informado

ORIENTAÇÃO NORMATIVA SECRETARIA DA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEHAB/CONTRU Nº 1 de 26 de Setembro de 1991

DISPOE SOBRE A ABA DE PROTECAO EM TODOS OS ELEVADORES DE PASSAGEIROS EXISTENTES NO MUNICIPIO DE SAO PAULO INDEPENDENTE DE SUA EPOCA DE INSTALACAO, DE ACORDO COM A NBR 7912/85-NORMAS DE PROTECAO AOS USUARIOS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 30.281 de 24 de Setembro de 1991

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$15.196.496,00,DE ACORDO COM A LEI 10920/90, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 30.280 de 24 de Setembro de 1991

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$158.947.000,00,DE ACORDO COM A LEI10920/90, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 30.279 de 24 de Setembro de 1991

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$4.382.000,00, DE ACORDO COM A LEI 10920/90, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado