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DECRETO Nº 30.288 de 26 de Setembro de 1991

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$800.000,00,DE ACORDO COM A LEI 10920/90, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 30.286 de 26 de Setembro de 1991

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$25.100.000,00,DE ACORDO COM A LEI 10920/90, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 30.285 de 26 de Setembro de 1991

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$133.374.654,00,DE ACORDO COM A LEI10920/90, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 30.284 de 26 de Setembro de 1991

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$56.526.681,75 DE ACORDO COM A LEI 10920/90, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 30.283 de 26 de Setembro de 1991

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$424.200,00, DE ACORDO COM A LEI 10920/90, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 30.282 de 26 de Setembro de 1991

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 5.000.000,00, DE ACORDO COM A LEI10920/90, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO BEM ESTAR SOCIAL - SEBES Nº 748 de 27 de Setembro de 1991

DISPENSA DE PONTO PARA OS SERVIDORES DE SEBES QUE PARTICIPAREM DO SEMINARIO EDUCACAO DE CRIANCA DE ZERO A 6 ANOS "QUAL A QUE QUEREMOS?" PROMOVIDO PELO SINDICATO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS EM 041091.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA INTERSECRETARIAL SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA Nº 331 de 27 de Setembro de 1991

SMA/SJ DESIGNA MEMBROS P/INTEGRAREM A COMISSAO ESPECIAL CONSTITUIDA PELA PI 330/91PARA EMITIR PARECER S/REALIZACAO DE CONCURSO DE PROCURADOR.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR Nº 2.644 de 27 de Setembro de 1991

ESTABELECE OS PROCEDIMENTOS DA LICENCA DE LOCALIZACAO E FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS CONFORME ESPECIFICA, QUE PASSARA A SER EXPEDIDA PELA AR COMPETENTE.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 11.091 de 26 de Setembro de 1991

Dispõe sobre restrições a participação em licitações as pessoas fisicas e jurídicas, que tenham sido condenadas por agressões ao meio ambiente, ou infrações a legislação sobre segurança e saúde no trabalho, e da outras providências.