RESULTADO DA PESQUISA « Catálogo de Legislação Municipal

DESPACHO PREFEITO - PREF Nº 92.409 de 24 de Setembro de 1991

FIRMA CONVENIO DE COOPERACAO COM O INSTITUTO "PER LA RICOSTRUZIONE INDUSTRIALE" PARA TREINAMENTO DE TECNICOS E DIRETORES DA ADMINISTRACAO DIRETA E INDIRETA DA PMSP.

Situação

Não informado

ORDEM INTERNA SERVIÇO FUNERÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - SFMSP Nº 5 de 23 de Setembro de 1991

Determina que nas concessões de terrenos em que haja construções de gavetas de jazigos, fica obrigatória a cobrança pelas benfeitorias existentes.

Situação

REVOGADO(A)

COMUNICADO SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 33 de 25 de Setembro de 1991

COMUNICA O CRONOGRAMA DE DISTRIBUICAO E DEBATES DA PROPOSTA DE REGIMENTO COMUM DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, A PARTIR DA PROPOSTA ELABORADA PELA SME.

Situação

Não informado

RESOLUÇÃO Nº 17 de 24 de Setembro de 1991

DESCREVE O PERIMETRO DA ZONA Z3-049.

Situação

Não informado

DECRETO Nº 30.287 de 20 de Setembro de 1991

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$12.501.000,00, DE ACORDO COM A LEI10920/91, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Situação

Não informado

DECRETO Nº 30.263 de 20 de Setembro de 1991

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.

Situação

Não informado

DECRETO Nº 30.262 de 20 de Setembro de 1991

DISPOE SOBRE A REDISTRIBUICAO DOS CARGOS CRIADOS PELA LEI 11024/91, NAS CLASSES DAS RESPECTIVAS CARREIRAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Situação

Não informado

DECRETO Nº 30.261 de 20 de Setembro de 1991

ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL DE CR$ 5.861.350.000,00, AUTORIZADO PELA LEI 11087/91.

Situação

Não informado

DECRETO Nº 30.260 de 20 de Setembro de 1991

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.

Situação

Não informado

DECRETO Nº 30.259 de 20 de Setembro de 1991

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.

Situação

Não informado

Acessibilidade

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