CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 1591 - 1600 de 4048

Ordenar por:

  • Data

DECRETO Nº 30.252 de 19 de Setembro de 1991

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 16.251.000,00, DE ACORDO COM A LEI 10920/90, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 30.251 de 19 de Setembro de 1991

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 1.854.488.812,63, DE ACORDO COM ALEI 10976/91, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DESPACHO PREFEITO - PREF Nº 92.009 de 20 de Setembro de 1991

DISPOE S/PRORROGACAO DE PRAZO P/CONCLUSAO DOS TRABALHOS DO GT, CONSTITUIDO P/PORT 212/91-IMPLANTACAO DE CENTRAL DE GERENCIAMENTO E MANUTENCAO DA FROTA DA PMSP.
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 485 de 20 de Setembro de 1991

ALTERA O ARTIGO 9 DA LEI 10224/86.(BRUNO FEDER)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1271/91(0310,P.30)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA--P/ILEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 484 de 20 de Setembro de 1991

OBRIGA AS EMPRESAS RESPONSAVEIS PELA CONSTRUCAO DE UNIDADES HABITACIONAIS EM PREDIOS A MONTAR APARTAMENTO MODELO ANTES DO INICIO DA COMERCIALIZACAO.(JULIO CESAR FILHO)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1520/91(3110,P.169)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA - INCONSTITUCIONAL

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 483 de 20 de Setembro de 1991

"DISPOE SOBRE A CRIACAO DO CENTRO DE TRATAMENTO ODONTOLOGICO PARA AIDETICOSNO MUNICIPIO DE SAO PAULO".(JOOJI HATO)
  • Situação

    ALTERADO
    • DOM 241292,P10-RAZOES DE VETO
    • PARECER 1779/91(0612,P.48)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO - NADA HA A OPOR
    • PARECER 14/93(1803,P.39)-COMISSOES CONSTITUICAO E JUSTICA...AO VETO EXECUTIVO-P/MANUTENCAO DO VETO
    • PARECER 1511/91(3110,P.170)-COMISSAO DE ADMINISTRACAO PUBLICA-FAVORAVEL
    • DOM: 151091,P.44 - SUBSTITUTIVO AO PL
    • PARECER 1653/91(2011,P.63)-COMISSAO DE SAUDE PROMOCAO SOCIAL - FAVORAVEL
    • PARECER 1372/91(1510,P.44)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 482 de 20 de Setembro de 1991

TORNA OBRIGATORIA A PERMANENCIA DE FUNCIONARIO EM SANITARIOS PUBLICOS DE SHOPPINGS CENTERS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(PAULO KOBAYASHI)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1344/91(1110,P.41)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA - P/LEGALIDADE
    • PARECER 1868/91(2012,P.43)-COMISSAO DE POLITICA URBANA METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE - FAVORAVEL
    • PARECER 94/92(1502,P.42)-COMISSAO DE ATIVIDADE ECONOMICA - FAVORAVEL
    • PARECER 187/92(0603,P.36)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-FAVORAVEL

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 481 de 20 de Setembro de 1991

DISPOE SOBRE A CONCESSAO ADMINISTRATIVA DO AUTODROMO "JOSE CARLOS PACE", E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(ANTONIO CARLOS CARUSO)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1343/91(1110,P.41)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA - P/ILEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 480 de 20 de Setembro de 1991

DISPOE SOBRE A CONCESSAO ADMINISTRATIVA DO ESTADIO MUNICIPAL "PAULO MACHADODE CARVALHO" E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(ANTONIO CARLOS CARUSO)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1342/91(1110,P.41)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA - P/ILEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 479 de 20 de Setembro de 1991

DISPOE SOBRE TRANSFORMACAO DE FUNCOES DE ATENDENTE DE ENFERMAGEM EM FUNCOESDE AUXILIAR DE ENFERMAGEM DO QUADRO DE PESSOAL DO HOSPITAL DO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(OF.ATL.424/91)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 1341/91(1110,P.41)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA - P/LEGALIDADE
    • PARECER 1585/91(0811,P.56)-COMISSAO DE ADMINISTRACAO PUBLICA - FAVORAVEL