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DECRETO Nº 30.244 de 18 de Setembro de 1991

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR CR$150.000.000,00,DE ACORDO COM A LEI 10920/90, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 30.243 de 18 de Setembro de 1991

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR CR$120.000.000,00,DE ACORDO COM A LEI 10920/90, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 30.242 de 18 de Setembro de 1991

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR CR$ 6.882.000,00, DE ACORDO COM A LEI 10920/90, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 30.241 de 18 de Setembro de 1991

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR CR$ 40.000.000,00, DE ACORDO COM A LEI 10920/90, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 880 de 19 de Setembro de 1991

CONSTITUI CONSELHO TECNICO DE PLANEJAMENTO-CTP, JUNTO AO GABINETE DA PASTA, P/ORGANIZACAO INTERNA DE SMS E SUA RELACAO C/OUTROS ORGAOS, P/EFETIVA IMPLANTACAO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE DA CIDADE DE SAO PAULO.
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 879 de 19 de Setembro de 1991

DISPOES/IMPLANTACAO DO MODULO AMBULATORIO DO SUB-SISTEMA DE PRUDUCAO DE SE RVICOS, EM TODOS OS SERVICOS MUNICIPAIS QUE REALIZEM ATENDIMENTOS AMBULATORIAIS, A PARTIR DE 011091.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 878 de 19 de Setembro de 1991

DISPOES/IMPLANTACAO DE NOVOS IMPRESSOS DO SISTEMA DE COLETA E CONSOLIDACAO DOS DADOS P/AS UNIDADES DE URGENCIA/EMERGENCIA DE SMS A PARTIR DE 010191.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR Nº 2.515 de 19 de Setembro de 1991

DISPOE S/CONSTITUICAO DE COMISSAO SETORIAL DE AVALIACAO-CSA, P/PROMOVER LEVANTAMENTO DE DOCUMENTOS E PROPOR PRAZOS DE SUA GUARDA.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 30.240 de 17 de Setembro de 1991

INSTITUI O "PROGRAMA DE SAUDE OCULAR" PARA CRIANCAS NO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    ALTERADO

DECRETO Nº 30.239 de 17 de Setembro de 1991

DISPOE SOBRE OFICIALIZACAO E DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.
  • Situação

    Não informado