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PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 501 de 21 de Setembro de 1991

APROVA TRACADO DE FAIXA DE TERRENO NO 22 SUBDISTRITO - TUCURUVI, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(OF.ATL.439/91)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1353/91(1110,P.42)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA - P/LEGALIDADE
    • PARECER 1508/91(2510,P.63)-COMISSAO DE POLITICA URBANA METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE - FAVORAVEL
    • PARECER 1595/91(0911,P.119)-COMISSAO DE FINANCAS EORCAMENTO - NADA HA A OPOR

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 500 de 21 de Setembro de 1991

ALTERA A REDACAO DO ARTIGO 3 DA LEI 10468/88, QUE DISPOE SOBRE CONCESSAO ADMINISTRATIVA DE USO DE AREA MUNICIPAL A FUNDACAO LIONS DISTRITO L-4, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(OF.ATL.438/91)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1352/91(1110,P.42)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA - P/LEGALIDADE
    • PARECER 1569/91(0711,P.40)-COMISSAO DE POLITICA URBANA METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE - P/FAVORAVEL
    • PARECER 1697/91(2711,P.144)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 499 de 21 de Setembro de 1991

DA NOVA REDACAO AO ARTIGO 14 E SEU PARAGRAFO UNICO DA LEI 10508/88.(OF.ATL.437/91)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1553/91(0211,P.35)-COMISSAO DE POLITICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE
    • PARECER 1696/91(2711,P.144)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-FAVORAVEL
    • PARECER 1351/91(1110,P.42)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA - P/LEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 498 de 21 de Setembro de 1991

DESINCORPORA DA CLASSE DE BENS DE USO COMUM DO POVO AREA MUNICIPAL SITUADA NO SUBDISTRITO DE SANTO AMARO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(OF.ATL.436/91)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1350/91(1110,P.42)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA - P/LEGALIDADE
    • PARECER 1793/91(0712,P.50)-COMISSAO DE POLITICA URBANA METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE - FAVORAVEL

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 497 de 21 de Setembro de 1991

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A COLOCACAO DE MAIOR NUMERO DE ARGOLOES PARA ESTACIONAMENTO DE MOTOCICLETAS EM LOCAIS A SEREM DETERMINADOS PELA CET NAS AREAS CENTRAIS DA CIDADE E REGIOES DE GRANDE MOVIMENTO.(ALMIR GUIMARAES)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1423/91(1710,P.46)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA - P/LEGALIDADE - RET.DOM:091191,P.119

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 496 de 21 de Setembro de 1991

DISPOE SOBRE A PUBLICIDADE E A PROPAGANDA DA ADMINISTRACAO PUBLICA DO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(JUAREZ SOARES)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1490/91(2410,P.34)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA - P/LEGALIDADE
    • PARECER 1666/91(2311,P.124)-COMISSAO DE POLITICA URBANA METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE - FAVORAVEL
    • PARECER 1896/91(2112,P.50)-COMISSAO DE ADMINISTRACAO PUBLICA - FAVORAVEL
    • PARECER 217/92(1803,P104)-COMISSAO DE ATIVIDADE ECONOMICA-FAVORAVEL

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 495 de 21 de Setembro de 1991

DENOMINA PRACA DA AMIZADE A PRACA INOMINADA SITUADA ENTRE A RUA BENTO COELHO DA SILVEIRA E AVENIDA JOSE ESTEVAM DE MAGALHAES, NO BAIRRO VILA CAMPESTRE(ARMELINDO PASSONI)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1272/91(0310,P.30)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 1411/91(1710,P.45)-COMISSAO DE EDUCACAO CULTURA E ESPORTES - FAVORAVEL

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 494 de 21 de Setembro de 1991

AUTORIZA O EXECUTIVO A DENOMINAR COMO "MAURO FACCIO GONCALVES - ZACHARIAS" A ESCOLA MUNICIPAL CRIADA PELO DECRETO 29.506/91.(ARMELINDO PASSONI)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 1349/91(1110,P.42)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA
    • DOM:111091,P.42 - SUBSTITUTIVO AO PL
    • PARECER CONJUNTO 1463/91(2310,P.32)-COMISSOES EDUCACAO CULTURA ESPORTES FINANCAS ORCAMENTO - FAVORAV
    • PARECER 1567/91(0711,P.40)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA
    • DOM:071191,P.40 - SUBSTITUTIVO AO PL
    • PARECER 1436/91(0711,P.40)-COMISSOES REUNIDAS EDUCACAO CULTURA ESPORTES FINANCASORCAMENTO - P/FAVOR

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 493 de 21 de Setembro de 1991

DISPOE SOBRE INSTALACAO DE DISPOSITIVO DE SEGURANCA EM VEICULOS DE TRANSPORTE COLETIVO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(WALTER ABRAHAO)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1489/91(2410,P.34)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA - P/LEGALIDADE
    • PARECER 1665/91(2311,P.124)-COMISSAO DE POLITICA URBANA METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE - FAVORAVEL

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 492 de 21 de Setembro de 1991

OBRIGA AS PECAS PUBLICITARIAS DE PROMOCAO DA PREFEITURA A UTILIZAR APENAS MAO-DE-OBRA NACIONAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(ANTONIO CARLOS CARUSO)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1348/91(1110,P.41)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA - INCONSTITUCIONAL