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DESPACHO PREFEITO - PREF Nº 90.310 de 3 de Outubro de 1991

ACOLHE PARECER DE SJ, RECONHECENDO A ESTABILIDADE DOS PROFESSORES QUE EMBORA ADMITIDOS EM COMISSAO, PREENCHAM OS DEMAIS REQUISITOS DO ART.19 DAS DT DA CONST. FEDERAL.
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COMUNICADO SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME/CONAE Nº 288 de 3 de Outubro de 1991

TRANSCRICAO DELIBERACAO CEE 3/91, DISPOE S/PEDIDOS DE RECONSIDERACAO E RECURSO REFERENTES AOS RESULTADOS FINAIS DE AVALIACAO DE ALUNOS DO SISTEMA DE ENSINO DE 1. E 2. GRAUS DO ESTADO DE SAO PAULO, REGULAR E SUPLETIVO, PUBLICO E PARTICULAR.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR Nº 2.660 de 3 de Outubro de 1991

FIXA A DATA DE 181091 COMO LIMITE P/RECEBIMENTO DE PEDIDOS RELATIVOS A ABERTURA DE LICITACAO P/COMPRAS, SERVICOS E OBRAS A SE PROCESSAREM ESTE ANO, COM RECURSOS DESTE EXERCICIO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT Nº 158 de 3 de Outubro de 1991

ALTERA A COMPOSICAO DA COMISSAO DE LICITACAO-CP'2.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT Nº 157 de 3 de Outubro de 1991

ALTERA A COMPOSICAO DA COMISSAO SETORIAL DE AVALIACAO CONSTITUIDA P/PORT. 110/91.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ Nº 108 de 3 de Outubro de 1991

CONSTITUI GT P/ANALISAR, DEFINIR E ACOMPANHAR A EXECUCAO DA REFORMA DE PROPRIO MUNICIPAL, SITO A R. ARAGUAIA, 221, P/USO FUNCIONAL DA PASTA.
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 327 de 1 de Outubro de 1991

DESIGNA MEMBRO DE SEHAB P/INTEGRAR A COMISSAO DE SINDICANCIA,CONSTITUIDA P/ PORT.322/91,P/APURAR A EXTENSAO DOS PREJUIZOS EM RELACAO AO CONTRATO 19/82 ENTRE PMSP E EMURB-OBRAS DE INFRA ESTRUTURA P/CONSTRUCAO DE UNIDADES HABITACIONAIS NA VIA RAPOSO TAVARES.
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    Não informado

DECRETO Nº 30.307 de 1 de Outubro de 1991

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$40.000.000,00, DE ACORDO COM A LEI10920/90, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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    Não informado

DECRETO Nº 30.306 de 1 de Outubro de 1991

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$13.829.000,00, DE ACORDO COM A LEI10920/90, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 30.305 de 1 de Outubro de 1991

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$33.860.000,00, DE ACORDO COM A LEI10920/90, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado