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Tipos normativos

DECRETO

INSTRUÇÃO NORMATIVA

LEI

ORDEM INTERNA

ORIENTAÇÃO NORMATIVA

PARECER

PORTARIA

PORTARIA CONJUNTA

PORTARIA INTERSECRETARIAL

RESOLUÇÃO
- Exibir outros tipos normativos
  
  ATO
  
  ATO DECLARATÓRIO INTERPRETATIVO
  
  CIRCULAR
  
  COMPILAÇÃO
  
  COMUNICADO
  
  COMUNICADO CONJUNTO
  
  DECRETO LEGISLATIVO
  
  DECRETO LEI
  
  DELIBERAÇÃO
  
  DESPACHO
  
  EDITAL DE TRANSAÇÃO TRIBUTÁRIA
  
  EMENDA
  
  INDICAÇÃO
  
  INSTRUÇÃO
  
  INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA
  
  INSTRUÇÃO SERVIÇO
  
  MEMORANDO
  
  MEMORANDO CIRCULAR
  
  NOTA TÉCNICA
  
  NOTA TÉCNICA CONJUNTA
  
  OFICIO CIRCULAR
  
  OFÍCIO
  
  ORDEM DE SERVIÇO
  
  ORDEM INTERNA CONJUNTA
  
  ORDEM INTERNA INTERSECRETARIAL
  
  PARECER NORMATIVO
  
  PROJETO DE LEI
  
  PUBLICAÇÃO
  
  RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI
  
  RECOMENDAÇÃO
  
  REGIMENTO INTERNO
  
  RESOLUÇÃO CONJUNTA
  
  RESOLUÇÃO INTERSECRETARIAL
  
  SÚMULA ADMINISTRATIVA
Data inicial:

Data final:

Origem

Palavras-Chave

Situações das normas

Não informado

REVOGADO(A)

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

ALTERADO

DECLARADO PARCIALMENTE INCONSTITUCIONAL

REVOGADO(A) PARCIALMENTE

Ordenar por:

Data

COMUNICADO SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 269 de 8 de Outubro de 1991

COMPLEMENTA O COMUNICADO 267/91 QUE DISPOE SOBRE O PROCESSO DE REMOCAO DO AGRUPAMENTO MEDICO.

Situação

Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT Nº 162 de 8 de Outubro de 1991

CONSTITUI COMISSAO ESPECIAL PARA ELABORAR PROJETO DO REGULAMENTO DE SANCOES E MULTAS-RESAM, NOS TERMOS DO DECRETO 29945/91.

Situação

Não informado

DECRETO Nº 30.320 de 4 de Outubro de 1991

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.

Situação

Não informado

DECRETO Nº 30.319 de 4 de Outubro de 1991

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.

Situação

Não informado

DECRETO Nº 30.318 de 4 de Outubro de 1991

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.

Situação

Não informado

DECRETO Nº 30.317 de 4 de Outubro de 1991

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.

Situação

Não informado

DECRETO Nº 30.316 de 4 de Outubro de 1991

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.

Situação

Não informado

DECRETO Nº 30.315 de 4 de Outubro de 1991

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.

Situação

Não informado

DECRETO Nº 30.314 de 4 de Outubro de 1991

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.

Situação

Não informado

DECRETO Nº 30.313 de 4 de Outubro de 1991

DISPOE SOBRE OFICIALIZACAO E DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.

Situação

Não informado

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